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31/03/2011
Tortura, comida guardada em sacos plásticos, lonas usadas como moradia, água infectada por doenças, perda da dignidade. Esses e outros absurdos compõe o cenário do trabalho escravo contemporâneo no Brasil, que foi tema de uma palestra conduzida pelo sub procurador geral do trabalho Luiz Antônio Camargo de Melo durante a 12ª Reunião Plenária da Executiva Nacional da União Geral dos Trabalhadores, realizada em São Paulo no dia 29 de março. Ele mostrou que, mesmo após quase 123 anos da sansão da Lei Áurea, que aboliu a escravidão no Brasil, essa prática ainda é corriqueira e está presente em praticamente todos os estados brasileiros.
O sub procurador explicou que para fiscalizar o trabalho escravo, o Ministério Público do Trabalho conta com grupos móveis de auditores. Em 13 anos, os grupos resgataram 31 mil trabalhadores em 737 operações. Todos os meses, os grupos móveis de auditores percorrem mais de 20 mil quilômetros de estradas para chegar até as frentes de trabalho", contou.
O problema é muitos locais têm acesso difícil, sendo que nem sempre é possível chegar de carro. Além disso, os auditores convivem com ameaças e com a falta de punições. "Quando se fala de trabalho escravo no Brasil tudo é muito grande, inclusive a impunidade", declarou.
Os números surpreendem. Mesmo com essas dificuldades, apenas em 2007 e 2008, foram resgatados 656 trabalhadores em Alagoas, 160 no Ceará, 2525 no Pará, 514 no Mato Grosso, 625 em Minas Gerais e 432 no Maranhão. Todos esses trabalhadores foram cadastrados pelo Ministério do Trabalho e receberam durante 3 meses uma ajuda de custo do governo. No entanto, como não são qualificados para outras atividades, muitos acabam retornando para as frentes de trabalho.
A estrutura deste "regime" envolve contextos sócio econômicos regionais e grande parte desses trabalhadores são atraídos por propostas de emprego pelos chamados "gatos". O cidadão recebe o convite e, antes mesmo de começar seu serviço, já está endividado com o patrão. "Tudo é cobrado pelo patronal, desde a viagem para a frente de trabalho até o cafezinho que o gato ofereceu durante o percurso",
disse o sub procurador.
Essas informações vão para o "caderninho". Ali, o patrão registra todos os gastos que teve com seu funcionário, que ao término do mês, ao invés de receber dinheiro, acaba contabilizando cada vez mais dívidas. Não raro, quem se opõe ao "sistema" sofre torturas, que vão desde tapas e pontapés até queimaduras com ferro quente.
De acordo com Luiz Antônio, o papel das centrais neste contexto é o de fiscalizador. "É preciso fazer valer as convenções nº29 e nº105 da OIT, que coíbem a prática de qualquer tipo de utilização de trabalho forçado ou obrigatório", finalizou."