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14/2/2011

Ilhéus/Bahia - A cacique Tupinambá Maria Valdelice Amaral de Jesus, Jamopoty, presa no Presídio de Ferradas, em Itabuna, desde o dia 03 de fevereiro, sob acusação de invasão de terras, já está em casa cumprindo prisão domiciliar.

A Justiça atendeu ao pedido da defesa, por conta do seu frágil estado de saúde (a cacique é hipertensa), segundo a advogada Adalyce Gonçalves, que entrou com Habeas Corpus, na semana passada. O Habeas Corpus contra a decisão da juíza Karine Costa Carlos Rhem da Silva, da Justiça Federal, em Ilhéus, ainda não foi julgado.

Para a advogada a prisão da cacique é completamente ilegal e arbitrária. Não houve prisão em flagrante delito, não há nos autos qualquer materialidade de autoria que ensejase a decretação a prisão preventiva", afirmou.

História dos Tupinambás

A resistência do Povo Tupinambá, de acordo com historiadores, começou desde a chegada dos portugueses ao Brasil, em 1.500. Eles passaram a ser sistematicamente perseguidos e expulsos de suas terras.

Na anos 20 e 30 do século passado, aconteceu a rebelião que ficou conhecida como a "Revolta do caboclo Marcelino". A década de 80 marca o Reinicio da Resistência dos Tupinambás de Olivença, quando os líderes Manoel Liberato de Jesus e Alício Francisco do Amaral viajam à Brasília para reivindicar o direito à terra.

Foi essa resistência que definiu o processo de reconhecimento e demarcação proposta pelo Relatório Oficial da FUNAI, denominado "Relatório Circunstanciado de Delimitação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença", cujo o resumo foi publicado no DOU em 20 de abril de 2009.

No ano passado foram presos o cacique Babau e seus irmãos Givaldo e Glicélia, agora a cacique Maria Valdelice.

Magno Lavigne (foto), o Secretário Nacional da Diversidade Humana da UGT (União Geral dos Trabalhadores), a terceira maior central sindical do país, divulgou Nota de protesto pela prisão e se solidarizando com a luta dos Tupinambás pelo direito à terra.

Fonte: Afropress "