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19/01/2011

No encerramento do ano de 2010, aconteceu a 40a Cúpula de Presidentes dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, em Foz do Iguaçu. Entre os dias 16 e 17 de dezembro, a UGT, como parte da delegação oficial do Brasil, participou dos encontros que tinham como objetivo apontar um resumo das atividades do bloco e promover a integração entre os povos. As atividades marcaram o encerramento da presidência pro tempore exercida pelo Brasil no corrente semestre, agora transmitida ao Paraguai.

No balanço sobre a evolução e o futuro do Mercosul às vésperas de completar 20 anos, foram aprovadas, em Foz do Iguaçu, iniciativas para o aprofundamento da integração nos setores econômico-comercial, social e cidadania, tais como o Programa de Consolidação da União Aduaneira, o Plano Estratégico de Ação Social e o Estatuto da Cidadania.

O Conselho Nacional de Migração (Cnig), órgão vinculado ao Ministério do Trabalho para formular políticas favoráveis à migração de trabalhadores, tem como representante Valdir Vicente, secretário de Políticas Públicas da UGT. Com o objetivo de uma livre circulação e integração dos trabalhadores do Mercosul, o Cnig solicitou ao Centro Scalabriano de Estudos Migratórios (CSEM) uma pesquisa - divulgada durante o evento - para conhecer os obstáculos à livre circulação de trabalhadores dos estados partes do Mercosul.

O relatório da pesquisa realizada com a ajuda de agentes sociais do CSEM em vários pontos do Brasil colheu as opiniões dos migrantes dos países do Mercosul que tentaram ou tentam a vida no Brasil. O trabalho, que resultou na elaboração de um Plano Regional de Circulação de Trabalhadores no Mercosul, mostrou que se faz necessário um processo de integração através da implementação de políticas públicas aos cidadãos do bloco.

Foi constatado que os migrantes têm dificuldades com a burocracia administrativa do país: desde o atendimento na Policia Federal brasileira quando precisam de informações para tirar documentação até as taxas abusivas de tarifação para a requisição dos documentos. Processo que dificulta a regulamentação do trabalho ou o direito a uma abertura de conta ou poder se estabelecer em uma residência, ficando à margem da sociedade. Por isso a importância para se unificar a documentação. Assim como a dificuldade com a língua, uma vez que muitos se sentem discriminados nos ambientes de trabalho ou em postos de saúde, o que reflete o choque cultural.

A partir dos dados, o Cnig apresentou soluções entre os pontos a serem acertados: fazer uma campanha através dos meios públicos sobre os tratados, as leis do Mercosul, também para os brasileiros, para facilitar a convivência pacífica e a solidariedade entre os povos unidos pelo tratado. As diferenças são riquezas culturais
acabar com a propaganda enganosa da mídia de que migrante só traz problema
o estudo do idioma como política pública e universalização da cultura
tratar do tema sobre a tráfico de pessoas e prostituição. Melhorar o acesso às informações, facilita a informação ao acesso de mercado de trabalho. Foi cogitado oferecer via internet, além de reuniões presenciais, as informações sobre o mercado de trabalho que cada região possui. Tanto ao migrante quanto ao cidadão local. Isso visa a promoção da igualdade de acesso e tratamento. O órgão entende que é preciso promover a integração, desenvolvendo ações para poder integrar. Ações essas, em parceria com governos, ONGs e a sociedade civil.

Seguindo a agenda proposta pela Cúpula de Foz do Iguaçu, que entende que as ações do Mercosul ainda estão lentas, destacam-se declarações aprovadas pelos presidentes, como por exemplo, a declaração especial sobre Migrações, na qual fica reiterado a condenação e repúdio a todo ato de racismo, discriminação e xenofobia.

Também é fundamental destacar a reunião do Conselho Mercado Comum (CMC). Os ministros das Relações Exteriores e do Comércio e Indústria mostraram um diagnóstico positivo. A ministra da Indústria da Argentina, Débora Giordi, destacou que o comércio dentro do Mercosul encerrou em 2010 com um total recorde de US$ 42 bilhões - um aumento de 30% em comparação com 2009. O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim comemorou o estabelecimento de cronogramas de eliminações de exceções às tarifas externas comuns no Mercosul em dez anos.

Os ministros das Relações Exteriores do Mercosul decidiram antecipar em quatro anos, de 2015 para 2011, a conclusão do processo de identificação das barreiras ao livre comércio de serviços dentro do bloco.

Valdir Vicente, que também é coordenador do Fórum Consultivo Econômico-Social (FCES), cobrou do CMC a inclusão do Fórum (que consta na estrutura orgânica do Mercosul e representa a sociedade civil) no orçamento dos países partes. Atualmente o FCES é custeado integralmente pelas entidades participantes, e mesmo tendo acordos com Conselho de diversos países como Portugal, Rússia a própria União Européia, ainda não teve aprovado nenhum tipo de orçamento limitando a participação de sua representação ao poder financeiro das entidades que compõem o organismo", informa Cícero Pereira da Silva, da Secretaria Internacional de Integração para as Américas.

Segundo Cícero Pereira, a UGT defende mais Mercosul. "Acreditamos e trabalhamos por este conceito. Quando milhares de brasileiros e brasileiras imigrantes conseguiram se aposentar usando o acordo do aproveitamento do tempo de serviço nos países do bloco, quando passou a valer o acordo de residência ou quando se aprovou a Declaração sócio Laboral, estivemos presentes e apostando que esta integração é boa para o trabalhador, é boa para o Brasil e é boa para o Mercosul. A UGT investe na participação deste bloco", informa Pereira.

Mariana Veltri, da redação da UGT"