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16.ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 16), obteve resultados acima dos que eram esperados. O maior destaque foi atribuído à criação do Fundo Verde, U$ 100 bilhões para os países em desenvolvimento promoverem ações ambientais e a prorrogação do protocolo de Kyoto até 2012.

Outros conquistas: a) Estabelecimento de um comitê executivo tecnológico que vai facilitar a implementação de ações com o objetivo de aumentar a pesquisa, o desenvolvimento e a transferência de tecnologias aos países em desenvolvimento de forma a dar suporte a estes nas ações de mitigação e adaptação à mudança do clima
b) Implementação de elementos chaves para compensar os países por protegerem as suas florestas
e finalmente, c) O movimento sindical teve uma participação excepcional e conseguiu incluir no documento da ONU as suas reivindicações.

O mecanismo REDD+ estabelece-se assim como um processo baseado em uma abordagem por fases (primeira fase: elaboração de uma estratégia ou plano nacional, com políticas e medidas e construção de capacidades
2° fase: implementação da estratégia nacional, com aprofundamento das capacitações e com desenvolvimento e transferência de tecnologia e atividades de demonstração
3° fase: implementação de ações baseadas em resultados que serão medidas, verificadas e comunicadas) que busca reduzir o desmatamento e a degradação florestal, conservar os estoques florestais, incitar o manejo florestal sustentável e aumentar os estoques de carbono.

A decisão inclui ainda promoção e suporte a salvaguardas sócio-ambientais, bem como um pedido para desenvolver um sistema de informações sobre como essas salvaguardas serão conduzidas e respeitadas no processo de implementação de atividades de REDD+ e proteção aos povos da floresta e a conservação de florestas naturais e diversidade biológica.

Algumas questões ainda ficaram em aberto, como por exemplo encontrar as novas fontes de financiamento e a longo prazo para ajudar a preencher o Fundo climático verde e quais serão as fontes possíveis de financiamento para a terceira fase do REDD+ (pagamentos por resultados), para este ponto em especifico o AWG-LCA ficou encarregado de explorar todas as opções possíveis e apresentar recomendações no futuro baseado também nas submissões das Partes e de observadores da Convenção.

Como observado por muitos, a presidência mexicana desta COP teve um papel bastante relevante nesse processo de tomada de decisões, conduzindo as negociações de maneira habilidosa e transparente e deixando um ambiente inclusivo e eficiente para o desenrolar das negociações.

Agora, resta a comunidade internacional continuar a pressão de forma a influenciar as políticas internas dos países (principalmente dos EUA, Rússia e Japão a aceitarem metas para o segundo período do Protocolo de Kyoto) para que eles continuem a desenvolver os seus planos nacionais para reduzir as suas emissões e trazer essas ações ao plano de discussão internacional de forma a buscar garantir que um acordo global seja alcançado em Durban, na África do Sul no próximo ano.

Link para a decisão do AWG-LCA (http://unfccc.int/files/meetings/cop_16/application/pdf/cop16_lca.pdf)