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Presidente da União Geral dos Trabalhadores - Pará, o sindicalista e ex-deputado estadual José Francisco Pereira, o Zé Francisco, foi indicado pelo governador Helder Barbalho para assumir a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos do Pará, com a missão institucional de promover o exercício da cidadania, a defesa dos direitos humanos e do acesso à Justiça, assim como a reparação pelos respectivos danos.

Com atuação reconhecida no Pará e em toda Região Norte do País em questões sociais e de direitos dos trabalhadores, uma das primeiras metas de Zé Francisco como secretário é dedicar atenção especial aos trabalhadores que atuam na linha de frente e em serviços essenciais, principalmente os profissionais da saúde, comerciários e vigilantes, nestes tempos cruéis pandemia, priorizando a garantia de vacinas imunizantes para esses trabalhadores.

Graças à sua atuação sindical, Zé Francisco tem conhecimento das necessidades emergentes das regiões mais carentes do Pará. Por essa razão, se apressou em fechar parcerias com outros órgãos de gestões municipais que trabalham em defesa da cidadania, do acesso à Justiça e da reparação de danos. Essa iniciativa, segundo o sindicalista, tem por objetivo interiorizar, cada vez mais, o Projeto Cidadania, que garante acesso a documentos pessoais importantes como RG e outros para aqueles que necessitam.

“Eu nasci menino muito pobre no interior, numa das mais antigas e históricas cidades do Pará, a minha bela Cametá, por isso senti e sinto na pele as dificuldades que o povo do interior tem para conseguir tirar um documento, imagine para conquistar a cidadania plena”, explica Zé Francisco, que, emocionado, conclui: “Nós temos o aval do governador Helder Barbalho para levar o Projeto Cidadania para todos os rincões desse grande Estado, inclusive para os ribeirinhos e indígenas. Com essa iniciativa, vamos dar o passaporte para que o nosso povo construa com esse governo o verdadeiro sentido de cidadania, e o primeiro passo é ter acesso a seus documentos”.

Combater todo tipo de discriminação e resgatar direitos violados também são metas da gestão de Zé Francisco na SEJUDH, uma Secretaria que tem diversas coordenações, com destaque para a de Monitoramento de Direitos Violados e para o Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Imigrante, que tem por objetivo recepcionar migrantes deportados, refugiados, repatriados e não admitidos, além de receber denúncias de pessoas que vivenciaram o tráfico ou trabalho escravo, oferecendo, conforme cada caso, acolhimento por meio de uma rede local de atendimento.

Destaque também para a Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor, o PROCOM, que tem por competências básicas o estudo, o planejamento, a execução, o controle e a avaliação dos assuntos relativos à Política Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, sob responsabilidade da SEJUDH, atendidas as diretrizes da Política Nacional das Relações de Consumo.