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O debate realizado no segundo dia do Curso de Formação Político-sindical para os dirigentes das Regiões Norte e Centro-Oeste, realizado pela UGT em parceria com o Solidarity Center no dia 17/03, tratou de duas questões que, para o professor Erledes Coordenador do Projeto de Formação, são fundamentais: “Negociação Coletiva com Cláusulas Inclusivas como Desenvolvimento Sustentável; Questão de Gênero, Raça, Juventude, Direitos Humanos e Sindicais, Trabalhador Migrante, entre outros”. Na visão do Professor os sindicatos precisam ampliar suas pautas de reivindicações com temas que vão além das questões econômicas e de condições de trabalho. A outra questão foi sobre as “Experiências das Negociações Coletivas com o Segmento dos Bancários e dos Padeiros de São Paulo”.

 Cássia Bufelli, Vice-Presidente da UGT nacional e moderadora dos dois debates, acentuou que a pandemia escancarou as diferenças e as dificuldades existentes em nosso país. “Sabemos que em momentos de crise a perda de direitos dos trabalhadores se aprofundam e atingem, em especial, as mulheres.” Cássia chama a atenção para o que está ocorrendo no Congresso Nacional, com as inúmeras tentativas de realizar alterações profundas na Negociação Coletiva, forçando a legitimidade das Negociações Individuais, fator que colocará os trabalhadores nas mãos dos empresários.

 Na sua exposição, Gustavo Garcia, Oficial de Programa do Solidarity Center no Brasil, fez uma observação sobre o baixo número de trabalhadores sindicalizados no país e disse que é fundamental que os sindicatos busquem atingir os trabalhadores nos aspectos trabalhistas, econômicos, sociais e políticos.

 “A negociação coletiva é uma forma de superação de conflito que desempenha função política e social de grande relevância. De fato, ao incentivar o diálogo, ela tem uma atuação terapêutica sobre o conflito entre capital e trabalho e possibilita que as próprias categorias econômicas e profissionais disponham sobre as regras às quais se submeterão, garantindo aos empregados um sentimento de valor e participação.”

 Existem três tipos de Negociação Coletiva: aTradicional, trata todos os trabalhadores da mesma forma, com as mesmas necessidades e interesses; Negociação ColetivaSolidária, além da negociação tradicional, ela identifica grupos dentro do local de trabalho e leva as demandas e necessidades desses grupos para a mesa de negociação; Negociação Coletiva para oBem Comum,além da negociação tradicional ela identifica grupos distintos fora do local de trabalho, frequentemente onde os trabalhadores moram e se relacionam, e leva as necessidades desses grupos à mesa de negociação.

 Com as ofensivas do capital contra os trabalhadores e suas entidades de classe, é imperativo que os sindicatos coloquem em prática a Negociação Coletiva para o Bem Comum. Para isso, devem se estruturar e pensar em novas formas de organizar os trabalhadores, ampliando sua atuação nas comunidades, se associando as lideranças e entidades existentes nos bairros para conhecer as necessidades dos trabalhadores, no sentido de encontrar soluções para as demandas existentes.

As experiências das Negociações Coletivas com o segmento dos Bancários e dos Padeiros de São Paulo

 Em sua palestra sobre a Experiência das Negociações Coletivas dos Padeiros de São Paulo, Chiquinho Pereira, presidente do Sindicato da categoria e Secretário de Organização e Formação Político-sindical da UGT nacional, disse que há tempos o sindicalismo brasileiro deveria ter encontrado novas maneiras de se organizar, pois, as políticas de desmonte dos direitos dos trabalhadores e dos sindicatos vêm ocorrendo há décadas e, de certa maneira, o Movimento Sindical pouco se mexeu para enfrentar essa drástica realidade.

 Ele lembra que a União Geral dos Trabalhadores (UGT) surgiu com uma nova proposta de ampliar a atuação política dos sindicatos e dos trabalhadores nas várias frentes de luta como, por exemplo, participar e ocupar espaços nas instâncias de poder como o Congresso Nacional, as Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores, com o objetivo de defender os interesses dos trabalhadores e da população em geral.

 Chiquinho Pereira relata que, apesar da famigerada Reforma Trabalhista e dos ataques do governo aos sindicatos, o número de sindicalizados aumentou (hoje são 25 mil filiados), graças a insistente presença do sindicato na base, debatendo e esclarecendo os trabalhadores e trabalhadoras sobre as políticas e os ataques do governo aos seus direitos. Além de utilizar inúmeras formas de comunicação com a base, através de jornais, boletins, redes sociais, cartilhas, vídeos, e-mails, entre outras.

 Sobre a situação da categoria na pandemia, Chiquinho disse que, infelizmente, muitos foram demitidos, porém, o Sindicato conseguiu realizar inúmeros Acordos e evitou a demissão de centenas de trabalhadores e trabalhadoras. Além disso, a Campanha de Sindicalização não parou, seja através de visitas nos locais de trabalho ou através da utilização das ferramentas virtuais.

 Com relação às Negociações Coletivas, o sindicalista relata que, apesar da crise econômica e da pandemia, a categoria conquistou aumento real e todas as cláusulas foram mantidas. Com relação às cláusulas inclusivas, duas se destacam: a cláusula contra a Discriminação e a dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, os chamados ODS que foram mantidas na convenção coletiva dos Padeiros. 

 Gladir Antônio Basso, Presidente da Federação dos Bancários do Estado do Paraná e do SEEB de Cascavel falou sobre a Negociação Coletiva dos Bancários realizada em plena pandemia no ano passado, onde, apesar dos bancos proporem a diminuição do valor da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) e das gratificações, a categoria conseguiu reajuste salarial, bem como aumento na PLR e nas gratificações e a manutenção de todas as cláusulas. Além disso, os Acordos Coletivos com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal foram mantidos.

 Gladir relata que as maiores dificuldades da categoria hoje são as demissões. A ganância dos banqueiros pelos lucros abusivos, a substituição dos trabalhadores por ferramentas tecnológicas e o surgimento dos chamados “bancos digitais” como o Nubank, por exemplo, tem aumentado o número de demissões. Para se ter uma ideia, no último ano foram realizadas 17 mil contratações e, em contrapartida, foram mais de 27 mil demissões. Hoje a categoria dos bancários tem por volta de 447 mil funcionários, um setor que há poucos anos era composto por cerca de 1,5 milhão de trabalhadores.

Suely Torres