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27/08/2010

Os ministros do Trabalho dos países que fazem parte do MERCOSUL (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) aprovaram uma cartilha guia denominada Como Trabalhar nos países do MERCOSUL. Trata-se de uma completa informação para os cidadãos que pretendem trabalhar em outra nação do bloco. As autoridades trabalhistas dos países membros pretendem integrar e harmonizar as políticas de inspeção e formação

profissional.

O guia é um instrumento de consultas e leitura, com orientação sobre as normas nacionais laborais e migratórias, assim como as normativas regionais que regem as migrações dentro da esfera do MERCOSUL e os trâmites que devem realizar os trabalhadores para poder obter uma residência que os habilitem a desempenhar suas atividades trabalhistas nos territórios dos quatros países do bloco.

O guia expressa que o MERCOSUL é do povo. É social e participativo. É um projeto em que se discute não só aspecto comercial da integração, mas também onde se debate assuntos ligados à economia e finanças. Trata-se de um projeto de integração onde se busca "a livre circulação no solo por pessoas de todos os níveis especialmente trabalhadores e suas famílias"

Os ministros do Trabalho do bloco regional concordam em que o objetivo de suas políticas é "que todos os trabalhadores do MERCOSUL podem ter acesso a um emprego formal sem discriminações e com igualdade de oportunidades" e reafirmam que esse o propósito da cartilha a qual contem informações básicas para os cidadãos da região abrangida pelo Mercosul que porventura pretendam trabalhar em outro país do bloco sem ser aquele onde reside.

Esse documento é resultado de consultas junto a estudantes, professores, empresários, engenheiros, motoristas, mulheres que vivem no lar cuidando de seus filhos, trabalhadores e trabalhadores. De um modo geral, de todos aqueles que percebem que as fronteiras que nos separam também unem vizinhos, apontando caminhos para novas perspectivas de trabalho. "A essa comunidade de quase 250 milhões de pessoas é que oferecemos com satisfação esta cartilha", diz mensagem dos ministros, na introdução do guia.

Por outro lado, os ministros responsáveis pela edição da cartilha asseguram que a livre circulação de trabalhadores deve ser um elemento "fundamental para a integração regional, no solo por ser o trabalho o fator produtivo mais importante em cada economia, porque a migração busca melhores oportunidades . Os ministros do Trabalho dizem que não pode falar de construção de um mercado comum sem concretizar a livre

mobilidade dos trabalhadores .O reconhecimento do critério de nacionalidade como categoria de admissão para a obtenção de uma residência temporária que habilita a trabalhar todos os cidadãos dos países membros do Mercosul, que estabelece o Acordo de Residência, "é um passo fundamental para a construção de uma cidadania regional" . No guia se incluem também as normas trabalhistas de cada país.

Secretaria Internacional de Integração para as Américas/Mônica da

Costa Mata Roma/Secretária Adjunta .

Fonte: Diego Azzi CSA/"