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Erradicação ao Trabalho Infantil está entre as ações da UGT durante a CIT da OIT


06/07/2010

Aconteceu em Genebra, na Suíça, a 99a Conferência da Convenção Internacional do Trabalho (CIT). No encontro que Arnaldo Benedetti, Secretário de Relações Internacionais da UGT, foi indicado para Vice-Presidente da Bancada dos Trabalhadores da Organização Internacional do Trabalho (OIT), também destacam-se as participações do presidente da UGT Ricardo Patah, de José Wagner Souza, 1o Secretário Adjunto de Relações Internacionais e de Leonice Oliveira Rocha Souza, da Secretaria de Políticas Públicas.

Entre os pontos levantados estão: a questão do trabalho doméstico
elaboração de uma norma internacional do trabalho sobre o HIV / AIDS no mundo do trabalho
discussão sobre o objetivo estratégico do Emprego (destacou as formas de preparar o caminho para a recuperação de postos de trabalho e promover um crescimento mais sustentável e equilibrado)
a Comissão de Aplicação de Normas da OIT para analisar o cumprimento da Convenção de Trabalho Forçado e de como promover os direitos fundamentais do Trabalho da Declaração de 1998, cujo texto destaca o código de conduta das empresas.

Com base no Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, celebrado no dia 12 de junho, a Conferência discutiu o Relatório Global sobre Trabalho Infantil, com apoio de personalidades do futebol. Foi levantada a questão contra a exploração de crianças através do trabalho e o que pode ser feito para erradicar. O objetivo é eliminar as piores formas de trabalho infantil até 2016 e que as crianças tenham um futuro melhor.

O Relatório Global da OIT mostra que se verificou uma redução no número mundial de crianças envolvidas em trabalho infantil. Os resultados variam conforme as regiões, e os progressos andam muito lentos.

Outra temática levantada foi que a UGT, através de seus Sindicatos na área da Saúde, estaria participando de um projeto de segurança e saúde aos trabalhadores da área, preferencialmente no setor de enfermagem. A próxima reunião será marcada após uma reunião entre os representantes de governos na OIT, que será realizada ainda em julho deste ano.

O Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, formalizou junto à direção da OIT a adesão do Brasil para a organização sindical dos servidores públicos e a atuação deles no processo de negociação coletiva. Com isso, em até um ano as participações públicas dos servidores sindicais com direito a greves e proteções contra atos antissindicais, estarão regulamentadas. Também foi entregue carta assinada por Patah à OIT, onde consta os desmandos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Governo do Estado com referência a Greve dos auxiliares da Justiça os Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decretada desde o dia 28 de abril.

Além da luta contra o trabalho infantil no Haiti, o Brasil assinou acordo para proteção social no Timor Leste, para a erradicação do trabalho forçado e promoção dos empregos e para o fortalecimento sindical na África. O projeto no Haiti incluirá atividades de prevenção do tráfico de crianças e da exploração sexual, chamando atenção para o perigo do trabalho infantil na reconstrução do pais.


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