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Para tentar mascarar a falta de funcionários, FEAS contrata cooperativa para UPA Boqueirão

Sem uma política clara de combate à pandemia do novo coronavírus, Rafael Greca foi reeleito para os próximos quatro anos de governo. Em menos de um mês, o desprefeito que se intitulou “abridor de UPAs” em 2019, fechou as Unidade de Pronto Atendimento (UPAs) Fazendinha e Boqueirão, para que estas virem “hospitais” improvisados para atendimento de pacientes clínicos e de pacientes da Covid-19. E, agora, vendo todos os problemas que essa manobra causa, a Prefeitura resolveu quarteirizar a UPA Boqueirão para tentar mascarar a situação.

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS), responsável pela administração da UPA, acionou a Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde (FEAS), criada para prestar serviços de saúde para a Prefeitura de Curitiba. Essa Fundação está quarteirizando o serviço de saúde da UPA Boqueirão para o COOENF, uma cooperativa de enfermagem. O problema, é que este processo foi feito sem divulgação e nem licitação, o que abre margem para corrupção,afinal de contas, é um processo realizado sem nenhuma fiscalização.

Além disso, se a Prefeitura tem sido displicente com as unidades de saúde que são gerenciadas por ela mesma, imagina como será a fiscalização ou distribuição de equipamentos e insumos para uma unidade quarteirizada?

Essa não é a solução! Abrir mão de uma gestão pública dentro da saúde é se desresponsabilizar pela vida dos usuários e dos trabalhadores. Esse processo é ilegal, afinal de contas, a empresa contratada para prestar o serviço é a FEAS, que deve ser fiscalizada e deve garantir aos seus funcionários salário e cargas horárias dignas. Por isso, o SISMUC pediu esclarecimento à SMS sobre o procedimento e entrará em contato com o Ministério Público do Paraná e o Ministério Público de Contas do Paraná, para que as autoridades possam investigar o processo de quarteirização da saúde em Curitiba. 

Reforços ou substituições?

As duas UPAs foram fechadas com a desculpa de um reordenamento para atendimento em função do aumento de casos do novo coronavírus. Nesse momento, a Prefeitura disse que a FEAS seria chamada como uma forma de garantir reforços para ajudar os servidores das UPAs que estão sobrecarregados. Porém, o que seriam um reforço rapidamente se transformou em substituição.

Os servidores da unidade estão treinando os novos contratados da COOENF, mas não houve dialogo, nem garantia de que permanecerão em seus locais de trabalho. O clima de tensão e assédio toma conta da unidade. Isso porque os profissionais da saúde trabalham há anos no mesmo local construindo uma relação com a comunidade e têm doado suas vidas durante a pandemia para fazer o melhor pela população. E, mesmo assim, a Prefeitura se acha no direito de simplesmente substituir estes profissionais, sem se importar com o que isso acarreta na vida de cada um e na vida dos pacientes que são acompanhados por estes trabalhadores.

A quarteirização pode ser mais uma manobra da Prefeitura para acelerar o processo de desmonte da saúde pública em meio à pandemia do novo coronavírus. Afinal de contas, assim como com a UPA Pinheirinho, quem garante que a ideia da Prefeitura não é manter a UPA quarteirizada após a pandemia?

O que sugerimos?

Os trabalhadores da saúde precisam de reforços! São 1.340 servidores a menos desde 2012. A gestão Greca fingia ignorar esse déficit até agora. Porém, existe um concurso para enfermagem aberto, com trabalhadores esperando para serem convocados. A FEAS também poderia ter contratado mais profissionais para atender as demandas geradas pela crise sanitária.

Durante os nove meses de pandemia, além da convocação destes trabalhadores, a Prefeitura poderia ter realizado mais um processo seletivo. E, ainda sim, se em um momento de piora do número de casos fossem necessárias contratações mais rápidas, estas poderiam ter sido feitas com uma carga horária que respeitasse a sobrecarga dos trabalhadores da saúde, com maior tempo de contrato e melhores salários.

O Processo Seletivo Simplificado (PSS), que foi iniciado no começo da pandemia, durou apenas seis meses, sendo que nem todos os contratos foram renovados. Após um longo período de adaptação, grande parte dos trabalhadores foi demitida. Além disso, uma parcela dos contratados via PSS se demitiram justamente por falta de condições de trabalho. Afinal de contas, tiveram que lidar com uma carga semanal de 60h e com uma estrutura que não dá conta do atendimento da população.

A política de desmonte do serviço público, com a falta de contratações por parte da Prefeitura, fez com que a saúde chegasse no estado que está até hoje. E na pandemia não foi diferente! Além dos apelos emocionados nas redes sociais, a Secretaria Municipal de Saúde não apresentou para a população e para os servidores um plano claro de como lidar com a pandemia até agora.