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Previsão anterior era em 4 de janeiro; BC não informou motivo do adiamento

O Banco Central adiou para 15 de março de 2021 a data de início da oferta de QR Code para pagamentos futuros no Pix por parte das instituições financeiras e de pagamentos. Antes, a modalidade estava prevista para começar em 4 de janeiro.

A decisão foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta segunda-feira (14), e foi oficializada pela Instrução Normativa nº 58 do BC. O BC não informou, na instrução, o motivo para o adiamento.

Na prática, o Pix Cobrança para pagamentos com vencimentos –como é chamado– possibilitaria que as empresas gerassem um QR Code para transações em datas futuras (como um boleto, por exemplo).

A geração de QR Codes para pagamentos imediatos por meio do Pix já está disponível desde 16 de novembro, quando o novo sistema passou a operar no país.

Na prática, o Pix transforma toda conta —seja ela corrente, poupança, de pagamento ou uma carteira digital— em um grande sistema de pagamentos.

Com o aplicativo financeiro que já está instalado, o usuário consegue mandar dinheiro para outra pessoa ou realizar um pagamento de maneira instantânea, independentemente de qual seja a instituição de recebimento.

As transações poderão ser feitas 24 horas por dia, sete dias por semana, e acontecerão de maneira gratuita para pessoas físicas e microempreendedores individuais, com algumas exceções. A gratuidade vale para enviar e receber transferências e para realizar compras.

Por enquanto, apenas as transferências entre pessoas e empresas e os pagamentos de compras e de GRUs (guias de recolhimento da União) estão disponíveis.

As GRUs são documentos instituídos pelo Ministério da Economia para recolhimento das receitas de órgão, fundos, autarquias, fundações e demais entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social.

O BC também sinalizou a possibilidade de que o Pix seja usado para o pagamento de impostos e de contas de água, luz e telefone, mas ainda não há data prevista para a implementação.

A agenda da autoridade monetária para o novo sistema também conta com a possibilidade de saques no varejo e outras funcionalidades, como o Pix garantido (que imita o parcelado sem juros), o recolhimento do FGTS por parte das empresas, os pagamentos offline e por aproximação, o Pix cross border (comércio transfronteiriço) e o Pix como débito direto.

CRONOGRAMA DO PIX

16 de novembro

Pagamentos de compras, transferências, pagamentos entre empresas e pagamentos de GRUs (guias de recolhimento da União)

Primeiro semestre de 2021

Saques no varejo e recolhimento do FGTS

Final de 2021

Pix Garantido (que simula o parcelado sem juros), pagamento por aproximação

Primeiro semestre de 2022

Pagamentos offline

Final de 2022

Pix como débito direto

Médio e longo prazo (de 5 a 10 anos)

Pix cross border (comércio transfronteiriço)

Sem data prevista ou ainda em discussão

Pagamentos de impostos e pagamentos de contas de água, luz e telefone

Fonte: Folha de SP