11/12/2020
Em janeiro, já olhávamos para 2020 com a certeza de que seria um ano difícil, porque o desemprego já era alto e diminuía lentamente com a geração de postos de trabalho precários. Mas foi pior: A economia rastejou frente à ausência de uma estratégia de retomada do crescimento. Pobreza, miséria, desigualdade e violência cresceram no país. Cenário que resultou em insegurança e precarização para os trabalhadores e as trabalhadoras e ataque à organização/estrutural sindical.
2020 está no fim, com a crise sanitária trazendo a toda essa adversidade contornos dramáticos, ampliados pelas absurdas práticas do governo Bolsonaro, que, primeiramente negou e depois minimizou a gravidade do Covid-19, ao ridicularizar gestores públicos que lutavam para combater o vírus, fragilizar e impedir a coordenação nacional das políticas públicas de enfrentamento, criar obstáculos às medidas de proteção de renda e dos empregos, aos protocolos de distanciamento e isolamento social, ao uso de máscara e à aplicação de testes. Diante da crise, apesar desse governo, os movimentos sindical, social e político atuaram e resistiram.
Desde fevereiro, quando foi confirmada a pandemia do coronavírus, as Centrais Sindicais avançaram nas articulações para enfrentar a crise sanitária. Em 18 de março, Dia Nacional de Lutas, lançamos o documento “Medidas de proteção à vida, à saúde, ao emprego e à renda dos trabalhadores e trabalhadoras”, no qual apresentamos 38 propostas para enfrentar as múltiplas dimensões da crise sanitária.
Além disso, propusemos aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado a criação de um orçamento especial para enfrentar a retração econômica decorrente da necessidade do isolamento social e de um Abono Emergencial, correspondente ao valor da cesta básica calculada polo DIEESE (1/2 salário mínimo), para todos os trabalhadores e trabalhadoras que não tivessem a proteção dos salários e do seguro-desemprego. A mobilização do movimento sindical, com o apoio do momento popular e da sociedade, somada à atuação dos parlamentares e governantes locais, criou um campo político que viabilizou a aprovação de um Auxílio Emergencial de R$ 600,00, que protegeu cerca de 67 milhões de pessoas. Propusemos regras para a extensão e atuamos para efetivar a prorrogação.
Foi também através de nossas lutas que conseguimos viabilizar o bloqueio da Medida Provisória encaminhada pelo presidente Bolsonaro que suspendia os contratos de trabalho sem o pagamento dos salários. Propusemos o aporte de recursos do Tesouro para pagar os salários dos trabalhadores que fossem obrigados a ficar em isolamento ou que tivessem a atividade produtiva suspensa ou reduzida. Quase 10 milhões foram beneficiados por essa política de proteção do emprego e dos salários.
De modo geral, seja atuando em negociações coletivas em diversos setores pelo país, seja fazendo propostas e pressionando os governos, lutamos e atuamos de maneira unitária para enfrentar essa gravíssima crise que já coloca mais de 30 milhões de pessoas no desemprego, no desalento ou na inatividade.
Lamentamos profundamente pelas mais de 177 mil mortes e pela incompetência deste governo, uma vez que um grande número destas mortes poderiam ter sido evitadas se o país tivesse investido maciçamente no uso de máscaras, testes e protocolos de isolamento.
De nossa parte, por todo o país, o movimento sindical, colocou a sua estrutura à disposição dos governantes e gestores públicos para ajudar no combate à pandemia, assim como fizemos, junto às bases sindicais, campanhas de solidariedade e de apoio aos mais vulneráveis.
Dialogamos com governadores, prefeitos, independentemente das cores partidárias, e também empresários de setores essenciais e diversos para criar e implementar as medidas de distanciamento e isolamento social, os protocolos de segurança no trabalho, de deslocamento no transporte público, com especial atenção aos profissionais da saúde e no apoio ao SUS.
Também avançamos no debate e nas ações políticas, buscando promover a o diálogo, a unidade e a articulação institucional. Um exemplo disso foi a realização de um inédito e ousado ato virtual de 1º de Maio, unitário, com ampla participação política e presença dos ex-presidentes da República de Lula, Fernando Henrique Cardoso e Dilma Rousseff, além de personalidades importantes como Ciro Gomes, Flávio Dino, Dilma e Marina Silva, com visualização e participação popular na casa dos milhões.
Criamos com duas centenas de entidades a Campanha #BrasilPelaDemocraciaePelaVida, defendendo o Estado Democrático de Direito, e o respeito Constituição e às instituições das constantes ameaças e ataques do governo Bolsonaro.
E apoiamos a Frente pela Vida, a Campanha pela Renda Básica, e estamos juntos na Campanha em defesa do SUS e em outras inúmeras inciativas para combater a discriminação racial, de gênero, sexual, religiosa.
Para o próximo ano nossos projetos são atuar por um plano nacional e local de vacinação, com a máxima celeridade e disponível para todos, gratuitamente, pelo SUS, além de incentivar e reforçar todos os cuidados para reduzir o aumento do contágio e das mortes.
Continuaremos lutando para que o Auxílio Emergencial seja prorrogado enquanto perdurar a pandemia. E para que Congresso Nacional amplie e fortaleça a articulação dos programas de proteção social, inclusive de renda. O Auxílio deve ser prorrogado para enfrentar o aumento do custo de vida, que se agravará nos próximos meses com a alta dos preços dos alimentos e o aumento do preço da energia elétrica. A insegurança alimentar, que já se faz presente em milhares de lares brasileiros, ao que tudo indica, será pior.
Há um desafio estrutural de sustentar a renda das famílias pela geração de empregos e, complementarmente, pelas transferências aos vulneráveis, o que exige combinar as políticas sociais com a recuperação inovadora da capacidade de investimento público em infraestrutura social e econômica.
Em vista disso, o centro de nossas ações e preocupações deverá ser, além da luta pela manutenção do Auxílio, a retomada do crescimento econômico com combate a todas as formas de desigualdade social, geração imediata de bons empregos, valorização salarial, manutenção e ampliação dos direitos trabalhistas.
Nosso objetivo é vencer o desemprego, a pobreza e a miséria com iniciativas inovadoras e generosas, ambientalmente sustentáveis, em um ambiente de liberdade, com solidariedade e soberania nacional.
Nessa perspectiva, há um vasto campo de oportunidades a ser explorado. O Brasil e seu povo tem um grande potencial que deve, afinal, emergir para o bem de todos.
Seguiremos atuando para que o sindicalismo continue sendo capaz de se renovar e de responder às mudanças no mundo do trabalho, com representatividade, valorização da negociação coletiva, soluções ágeis dos conflitos e autonomia para que a organização sindical cumpra sua função de ser o escudo de todos os trabalhadores e trabalhadoras. Um sindicalismo de luta, com propostas e muita disposição para negociar, desde o local de trabalho, em todos os setores e categorias, assim como com os governos e parlamentos, em especial com os prefeitos e prefeitas eleitos.
A nação tem o desafio de articular as forças sociais do sistema produtivo - trabalhadores e empregadores -, do campo político – líderes partidários, parlamentares e governantes -, organizações não-governamentais e movimentos populares e sociais-, para construir um projeto nacional de desenvolvimento que declare objetivos, metas e estratégias e mobilize o esforço coletivo necessário para construí-lo, apontando o que faremos desde agora para que este país seja soberano na sua integração com o mundo, justo na distribuição da renda e da riqueza e sustentável ambientalmente.
Não temos medo de 2021. Temos muitas preocupações e, diante delas, a certeza de que teremos que lutar muito, unidos, para tomar o destino da nação nas mãos. Mobilizar, propor e negociar com o propósito de defender os interesses dos trabalhadores e das trabalhadoras que devem ser mediados pelo interesse coletivo da nação e com o objetivo de construir um país justo, solidário, igualitário e soberano.
Que venha 2021. Estamos prontos para a luta!
Sérgio Nobre, presidente da CUT
Miguel Torres, presidente da Força Sindical
Ricardo Patah, presidente da UGT
Adilson Araújo, presidente da CTB
José Calixto Ramos, presidente da NCST
Antônio Neto, presidente da CSB
UGT - União Geral dos Trabalhadores