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Negociação Coletiva com Cláusulas Inclusivas


25/11/2020

Dando sequência ao Curso de Formação Político-sindical da UGT, em parceria com o Solidarity Center/ AFL-CIO, os participantes debateram o tema “Negociação Coletiva com Cláusulas Inclusivas”, onde foram tratadas questões como desenvolvimento sustentável; gênero, raça, juventude; direitos humanos e sindicais; trabalhador migrante, assédio, LGBTQIA +, entre outras.

 

A representante do Solidarity Center/ AFL-CIO, Laura Tompkins, palestrante do tema em questão, apresentou situações que ocorrem no dia a dia das categorias, as quais devem e podem ser tratadas nos Acordos ou Convenções Coletivas de Trabalho, como forma de, além de conquistar direitos trabalhistas, preservar o respeito à diversidade dentro e fora das empresas. Além da Negociação Coletiva Tradicional, que trata, por exemplo, dos reajustes salariais, dos benefícios, das condições e regras de trabalho, da proteção do emprego, é possível exercer mais dois tipos: a Negociação Solidária e a Negociação para o Bem Comum.

 

A Negociação Solidária identifica grupos distintos dentro do local de trabalho, e leva as necessidades e demandas destes grupos à mesa de negociação como a criação de Departamentos específicos, questões relacionadas aos idosos, jovens, mulheres, população negra, LGBTQIA+, migrantes e população indígena. Entendendo que nem todos os trabalhadores têm a mesma experiência e que devemos criar solidariedade através da diferença e da compreensão das particularidades de grupos diferentes, apoiando as suas necessidades. Lembrando que nesse tipo de negociação estão incorporadas, também, as cláusulas relacionadas a Negociação Coletiva Tradicional.

 

Já a Negociação Para o Bem Comum, além de tratar elementos da negociação tradicional, ela identifica grupos distintos fora do lugar de trabalho, frequentemente onde os trabalhadores vivem e se relacionam, e leva as necessidades e demandas destes grupos à mesa de negociação. Ela incorpora questões referentes aos movimentos sociais como organizações de população em situação de rua, dos ambientalistas, trata de problemas dos bairros vizinhos aos locais de trabalho (empresas), de grupos comunitários, igrejas, das comunidades afetadas pela falta de creches, da população indígena, entre outras.

 

Na Negociação para o Bem Comum, os membros da comunidade e do sindicato se associam em torno de uma visão de longo prazo para as mudanças estruturais que desejam ter em suas comunidades e usam a negociação sindical como um momento crítico em uma campanha mais ampla para promover essas mudanças.

 

Os participantes do Curso realizaram uma dinâmica em grupos de trabalho e foram apresentadas experiências realizadas por vários sindicatos, onde inúmeras reivindicações foram conquistadas durante Campanhas Salariais, com Negociações Solidárias e para o Bem Comum, como creches, reintegração de trabalhadores demitidos por fazerem parte da população LGBTQIA+, e outros por questões raciais. As experiências relatadas pela Laura Tompkins, ocorridas dentro de algumas empresas nos Estados Unidos, onde, através de Negociação Solidária, questões como violência doméstica e o respeito e aceitação do trabalhador transgênero foram resolvidas.

 

Portanto, a vida nos mostra que é preciso que os sindicatos ampliem os horizontes, realizando um profundo debate entre os seus dirigentes sobre a importância de escrever e executar Negociações Coletivas de Trabalho, considerando os mais variados aspectos relevantes à vida dos trabalhadores e trabalhadoras representados por eles.




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