16/11/2020
Transferências para pessoas ou empresas, compras e recolhimento de taxas já podem ser efetuados
Depois de duas semanas de testes, o Pix, novo sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central, entra oficialmente em funcionamento nesta segunda (16).
Na prática, o Pix vai transformar toda conta —seja ela corrente, poupança, de pagamento ou uma carteira digital— em um grande sistema de pagamentos que concorrerá com cartões e maquininhas.
Com o aplicativo financeiro que o usuário já tem, será possível mandar dinheiro para outra pessoa ou empresa de maneira instantânea, independentemente de qual seja a instituição de recebimento. As transações poderão ser feitas 24 horas por dia, sete dias por semana, e acontecerão de maneira gratuita para pessoas físicas e microempreendedores individuais.
Neste primeiro momento, estarão disponíveis os pagamentos entre pessoas e entre empresas e os pagamentos de compras e das GRUs (guias de recolhimento da União).
As GRUs são documentos instituídos pelo Ministério da Economia para recolhimento das receitas de órgão, fundos, autarquias, fundações e demais entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social.
O documento pode servir para o pagamento de taxas (como custos judiciais e emissão de passaporte), aluguéis de imóveis públicos, serviços administrativos e educacionais (como inscrições para vestibulares e concursos, expedição de certificados por universidades públicas federais), multas (como da Polícia Rodoviária Federal, do código eleitoral), entre outros.
O BC também já havia sinalizado estar em conversas avançadas com a Receita Federal e com as Fazendas dos estados para implementar o pagamento de impostos, mas ainda não há data prevista para a implementação.
Ainda segundo a autoridade monetária, o pagamento de contas de água, luz e telefone também poderá vir a ser feito via Pix, mas a função ainda depende das operadoras.
O chefe da subunidade no departamento de competição do Banco Central, Breno Lobo, afirmou que já existe uma movimentação das operadoras e que a autoridade monetária está em conversas avançadas para a implementação do Pix para pagamentos de contas básicas.
“O custo para arrecadar recursos nesse setor é assustador. O Pix com certeza poderá endereçar essa fricção e falta de eficiência que esse processo tem. É um processo lento e gradual, mas aos poucos queremos alcançar todas as concessionárias de serviço público no Brasil”, afirmou o executivo em evento promovido pela Informa Markets no final de outubro.
De acordo com Rodrigo Climaco, diretor de desenvolvimento de negócios da Fiserv, processadora americana, existem, ainda, muitas oportunidades para expandir o mercado de meios de pagamentos, principalmente com a chegada do Pix.
“Do lado do varejo, muitos já buscam entender como poderão trazer valor agregado para seus consumidores”, disse.
Do lado do consumidor, o gerente de produtos da companhia, Alexandre Moreira, também afirmou que espera uma adoção rápida.
“O consumidor já experimenta o pagamento com QR Code há algum tempo, então não precisará de grandes adaptações. O que muda são a relação dessas pessoas com as instituições financeiras e não financeiras, que fica mais simples, e a bancarização.”
Na prática, o Pix vai transformar toda conta –seja ela corrente, poupança, de pagamento ou uma carteira digital– em um grande sistema de pagamentos que concorrerá com cartões e maquininhas.
Com o aplicativo financeiro que o usuário já tem, será possível mandar dinheiro para outra pessoa ou empresa de maneira instantânea e independente de qual seja a instituição de recebimento. As transações poderão ser feitas 24 horas, sete dias por semana e acontecerão de maneira gratuita para pessoas físicas e microempreendedores individuais.
O Banco Central também planeja possibilitar os saques no varejo e trazer outras funcionalidades, como o Pix garantido (que imita o parcelado sem juros), o recolhimento do FGTS por parte das empresas, os pagamentos offline e por aproximação, o Pix cross border (comércio transfronteiriço) e o Pix como débito direto.
CRONOGRAMA DE FUNCIONALIDADES
Dia 16 de novembro
Pagamentos de compras, transferências, pagamentos entre empresas e pagamentos de GRUs (guias de recolhimento da União)
Primeiro semestre de 2021
Saques no varejo e recolhimento do FGTS
Final de 2021
Pix Garantido (que simula o parcelado sem juros), pagamento por aproximação
Primeiro semestre de 2022
Pagamentos offline
Final de 2022
Pix como débito direto
Médio e longo prazo (de 5 a 10 anos)
Pix cross border (comércio transfronteiriço)
Sem data prevista ou ainda em discussão
Pagamentos de impostos e pagamentos de contas de água, luz e telefone
fonte: Foha de SP
UGT - União Geral dos Trabalhadores