09/11/2020
Democrata já estuda que medidas do antecessor vai cancelar logo que assumir comando do país
Joe Biden só vai assumir o comando dos Estados Unidos em 20 de janeiro, mas já estabeleceu que sua prioridade assim que chegar à Casa Branca será desfazer uma série de medidas tomada pelo antecessor, Donald Trump.
Áreas como política externa, mudança climática e, principalmente, o combate à pandemia de coronavírus devem concentrar a atenção do novo presidente no início do mandato.
O democrata passou a maior parte deste domingo (8), primeiro dia após a confirmação da vitória nas eleições, em sua casa em Wilmington, no estado de Delaware, e saiu apenas para ir à missa —ele é católico— e para visitar o túmulo dos filhos.
Para esta segunda-feira (9), no entanto, Biden já avisou que fará o primeiro grande anúncio de seu governo, nomeando uma força-tarefa para combater a Covid-19 nos EUA.
O médico Vivek Murthy, que trabalhou na gestão de Barack Obama, deve ser um dos líderes do grupo e responsável por defender publicamente o uso da máscaras e outras medidas de distanciamento social.
O objetivo do democrata, assim, é estabelecer desde o início da transição um contraste com Trump. O republicano minimizou a gravidade da pandemia diversas vezes e entrou em confronto com médicos e cientistas sobre quais as melhores formas de tratamento e prevenção.
Segundo a imprensa americana, Biden quer mostrar à população do país e ao mundo que vai trabalhar com seriedade e que sua gestão será muito diferente da do republicano. Assessores já analisam, inclusive, quais medidas criadas por Trump poderão ser desfeitas logo após o novo presidente tomar posse.
A ideia é que Biden use ordens executivas —uma prerrogativa do cargo, semelhante à medida provisória no Brasil— para cancelar decisões do antecessor. O democrata deve usar o mecanismo para recriar regulações ambientais eliminadas por Trump e para estimular a produção de suprimentos que podem ser usados no combate ao coronavírus.
No site de transição de governo, lançado neste domingo (8), Biden aponta que, além da Covid-19, a recuperação da economia, a luta contra o racismo sistêmico e a preservação do meio ambiente são temas que devem receber mais atenção no início da nova gestão.
Os jornais The New York Times e The Wall Street Journal afirmam, por exemplo, que o democrata pode anunciar logo em seu primeiro dia o retorno dos EUA ao Acordo de Paris —tratado sobre a mudança climática que foi negociado por Obama e do qual o país saiu por decisão de Trump.
Ele também deve anunciar que os Estados Unidos desistiram de deixar a Organização Mundial da Saúde e cancelar a proibição de vistos para moradores de sete países de maioria muçulmana. O democrata pretende ainda estabelecer rapidamente uma proteção legal que impeça a deportação dos chamados “dreamers” — nome dado aos imigrantes sem documentação que chegaram ainda crianças ao país.
Biden também deve entrar imediatamente nas negociações que já ocorrem no Congresso para a provação de um planod e estímulo ecnômico em meio a pandemia, informa o jornal The Washington Post.
Tradicionalmente, os presidentes americanos recorrem ao uso de ordens executivas para estabelecer prioridades do governo, implementando com rapidez medidas sem a necessidade de negociar com o Congresso —que tem poder para derrubar esse tipo de medida.
Biden, porém, deve precisar ainda mais do mecanismo porque, provavelmente, os democratas não terão maioria no Senado. O último presidente a começar seu primeiro mandato sem controle das duas Casas do Legislativo foi George H. W. Bush, em 1988.
Diferentemente do que acontece no Brasil, onde o presidente tem o poder de escolher seus ministros livremente, nos EUA a indicação para o gabinete precisa ser aprovada pelos senadores.
Caso a Casa fique mesmo nas mãos dos republicanos —o que só vai ser definido em janeiro, quando a Geórgia realizar um segundo turno para decidir quem serão seus dois representantes—, Biden deve optar pela indicação de nomes com perfil mais moderado, deixando de lado a ala mais progressista dos democratas.
Perdem força, assim, apostas como a da senadora Elizabeth Warren, que chegou a ser especulada como secretária do Tesouro (equivalente ao ministro da Economia no Brasil).
Até pela necessidade de fazer essa costura política, o democrata deve demorar para definir quem serão os titulares dos principais cargos, como os de secretário de Estado e de Defesa, por exemplo.
O senador Chris Coons, a ex-embaixadora na ONU Susan Rice e Tony Blinken, principal assessor de Biden para política externa, são os favoritos para comandar a diplomacia do país.
Já no Pentágono, a principal candidata é Michele Flournoy, que também trabalhou na gestão Obama. Caso confirmada, ela seria a primeira mulher no cargo, o que ajudaria Biden a cumprir a promessa de formar a equipe mais diversa da história americana.
Nessa mesma linha, Pete Buttigieg,ex-prefeito de South Bend, uma pequena cidade do estado de Indiana, é outro cotado para um cargo no gabinete. Ele, que concorreu com Biden à nomeação para ser o nome dos democratas na eleição presidencial, seria o primeiro secretário da história abertamente homossexual.
Todas essas nomeações, entretanto, só devem começar a ser feitas no final de novembro, diz o Wall Street Journal.
Antes disso, a prioridade do novo presidente deve ser a definição da equipe que vai trabalhar diretamente com ele na Casa Branca. A expectativa é a de que ele anuncie em breve, por exemplo, o chefe de gabinete —cargo que tem funções semelhantes ao de ministro da Casa Civil no Brasil.
O principal favorito para a função é Ron Klain, que foi chefe de gabinete de Biden entre 2009 e 2011, quando o democrata era o o vice-presidente de Obama.
Fonte: Folha de SP
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