20/10/2020
Neste Empower Comenta, o Consultor Sênior Benicio Schmidt comenta sobre os principais acontecimentos do final da segunda semana e o começo da terceira semana de outubro 2020. O catedrático é Pós-Doutor pela Universidade de Paris e Doutor em Ciência Política pela Universidade de Stanford, nos Estados Unidos; Professor Titular aposentado da Universidade de Brasília e Consultor Sênior da Empower Consultoria em Análise Estratégica e Risco Político.
ESCONDERIJO IMPRÓPRIO - Repercute o episódio envolvendo o Senador Chico Mendes (DEM-RR), surpreendido por uma ação de busca e apreensão da Polícia Federal (PF), realizada na manhã de 14/10, em Boa Vista (RR), quando foram encontradas cédulas de dinheiro escondidas nas partes e vestes íntimas do então vice-líder do Governo Bolsonaro no Senado.
Em mais um indicador de que a democracia brasileira vem decaindo em significados cada vez mais escatológicos e repugnantes e em ato contínuo ao flagrante ao senador, o ministro da Economia, o todo poderoso Paulo Guedes, recorreu a palavrões ao definir a possiblidade do retorno da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), em transmissão ao vivo e em inglês da XP Investimentos, na noite de 16/10.
PALAVRÕES DE GUEDES - Dizendo não ter desistido de recriar um imposto sobre transações para desonerar a folha de pagamento e tentar incentivar a geração de empregos, o ministro admitiu que, enquanto não houver uma solução melhor, ele prefere "esse imposto de merd* ". O governo congelou os comentários sobre políticas fiscal durante o período das eleições municipais, em uma pré-anunciada manipulação da vontade popular, que tem permitido ao governo decretar políticas prejudiciais à sociedade, especialmente à classe média, que paga dobrada pela contratação de serviços.
A SABATINA DE KASSIO - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vai sabatinar, no próximo 21/10, em reunião marcada para as 8h, o juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Além dos senadores, os cidadãos podem participar da sabatina enviando perguntas e comentários pelo Portal da Cidadania. Nunes é o primeiro nome escolhido por Bolsonaro para o tribunal. Ele foi indicado para a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello, que aposentou-se por idade em 13 de outubro.
Após a sabatina, a comissão, formada por 27 parlamentares, votará a indicação, em procedimento secreto. O nome precisa ser aprovado pela maioria dos presentes à reunião. Em caso de resultado favorável à indicação, o parecer da CCJ será encaminhado ao Plenário, que precisa da aprovação de, pelo menos, 41 dos 81 senadores para tornar Kassio Nunes Marques o novo ministro do STF. Curiosamente, a apuração da “boca-de-urna” do Senado indica que, tanto o PT como o PDT e o Centrão apoiam majoritariamente o nome do indicado de Bolsonaro, tendência que o torna praticamente eleito.
MENOS PARTIDOS, MAIOR PARTILHA - Pela primeira vez, depois de muito tempo, as eleições municipais buscaram a diminuição da quantidade de partidos na disputa. Hoje, uma média de sete partidos participam dos pleitos municipais, que definem o chefe do executivo municipal e vereadores. A existência de robustos fundos partidário e eleitoral induz os candidatos a procurar as maiores legendas, que são as grandes beneficiárias do montante de recursos públicos para essa finalidade. Os maiores partidos serão novamente favorecidos pelo fato de já serem grandes e de receber expressivos aportes.
Diante do marasmo pré-eleitoral de 15 de novembro ressurge o debate sobre a pauta econômica, a partir do adiamento da crise fiscal para depois das eleições, não havendo muito o que esperar nos próximos dias. Uma das possibilidade é a votação do marco legal do Gás pelo Senado, que já foi aprovada pela Câmara Federal. Mudança importante para o país, a medida poderá incentivar a implantação de uma nova rede de gasodutos pela inciativa privada.
RECURSOS PARA O AUXÍLIO - Seguem os impasses sobre a concessão do Auxílio Emergencial, mas parece que deverá prevalecer a posição defendida por deputados do Centrão de que o postergar por três meses o pagamento do benefício para depois discutir uma base para o financiamento do auxílio. A falta de alternativas está presente no pronunciamento do ministro Paulo Guedes sobre a recriação da CPMF.
O 5G E AS ELEIÇÕES AMERICANAS - As eleições norte-americanas adquirem nova significação para o Brasil, visto que no ano que vem será decidida a implantação do 5G, processo que representa futura geração da telecomunicação móvel. A Huawei chinesa alega estar no Brasil há 30 anos e que a maior parte das operadoras funciona com seus próprios equipamentos.
Fornecedora favorita das operadoras locais, a Huawei está presente em praticamente todas as redes, mas pode ser banida do fornecimento de equipamentos para as redes 5G no Brasil devido a um alinhamento entre o presidente brasileiro e Donald Trump. Sem a Huawei, a evolução da tecnologia de quinta geração demoraria até quatro anos para ser iniciada por que as teles teria de trocar todos os equipamentos, que não conversam com o 5G dos concorrentes, além de tornar os serviços mais caros para os brasileiros.
UGT - União Geral dos Trabalhadores