06/10/2020
Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, buscou um tom amistoso e destacou pontos de convergência com o ministro Paulo Guedes
Além das desculpas mútuas, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ministro da Economia, Paulo Guedes, compartilharam na noite desta segunda-feira, 5, guisado de bode no cardápio do jantar de reconciliação, regado a promessas de cortes "no músculo" dos gastos públicos para abrir espaço no Orçamento para o Renda Cidadã, o novo programa social pensado para substituir o Bolsa Família.
Maia buscou um tom amistoso e destacou pontos de convergência com o Guedes. Assim como já tinha feito no café da manhã com o presidente Jair Bolsonaro, voltou a defender o teto de gastos, a regra constitucional que proíbe que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação, e disse que não bastará "cortar só gordura" para conseguir tirar o Renda Cidadã do papel. Segundo relatos de uma pessoa presente, o presidente da Câmara defendeu que será preciso "cortar no músculo" e teve o apoio dos demais convidados.
Ainda durante o encontro, Maia pediu desculpas a Guedes, estendendo a bandeira branca após desavenças públicas e de ter afirmado que o ministro da Economia estava "desequilibrado". Neste momento, o presidente da Câmara foi aplaudido pelos presentes. "Caso eu tenha ofendido o presidente Rodrigo Maia ou qualquer político que eu possa ter ofendido inadvertidamente, eu peço desculpas também. Não há problemas", disse o ministro da Economia a jornalistas que acompanhavam o jantar do lado de fora do prédio, em reformas, onde mora o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas.
Além de Maia, também falaram durante o evento o próprio ministro da Economia, assim como o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o senador Renan Calheiros (MDB-AL). Segundo apurou o Estadão/Broadcast, foram fechados alguns temas específicos que serão discutidos ao longo da semana com lideranças partidárias na busca por um caminho para viabilizar o Renda Cidadã.
A proposta de extinção de todas as isenções fiscais para uma reavaliação em um prazo prazo de seis meses foi apresentada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL, que sugeriu que depois de seis meses sejam reinstituídas as isenções que fizerem sentido. Calheiros foi um dos articuladores do jantar que selou a paz, ao lado da senadora Kátia Abreu (PP-TO). O corte de isenções já vem sendo discutido há muito anos pela área econômica, mas esbarra justamente em dificuldades políticas para avançar. O fim de isenções fiscais não abre espaço no teto de gastos, mas permite compensação exigida pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) na criação de despesas permanentes.
Ao Estadão, a senadora Kátia Abreu (PP-TO), disse que a unanimidade do encontro foi a criação do Renda Cidadã sem furar a regra constitucional criada no governo do ex-presidente Michel Temer. “O teto é inegociável. As soluções não serão eleitoreiras”, afirmou. Segundo ela, foi discutida a convergência de quatro temas para avançar no Congresso: reformas administrativa e tributária, Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do pacto federativo e o programa Renda Cidadã.
O primeiro modelo de financiamento do programa social, com o uso de de precatórios (dívidas da União reconhecidas pela Justiça) e parte do Fundeb (fundo da educação básica), foi bombardeado por investidores, órgãos de controle e parte do Congresso, que viram tentativa de pedalada e calote por parte do governo.
Fonte: Estadão
UGT - União Geral dos Trabalhadores