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O Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul) encaminhou nesta segunda-feira (14) uma proposta de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) aos sindicatos que inclui o Plano de Desligamento Voluntário (PDV).

Segundo a instituição, o número de desligamentos dentro do programa será de até 1,5 mil empregados, com preferência para os aposentados pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), ou que sejam aptos para isso.  Além disso, terão prioridade os profissionais que tiverem o maior tempo de serviço e, sobrando vagas, os empregados em pré-aposentadoria poderão se inscrever.

O acordo prevê que as inscrições ocorram de 1 a 15 de outubro. Os desligamentos ocorrerão entre 16 de outubro a 15 de dezembro.

O acordo será apresentado nesta quarta-feira (16) em assembleia da categoria. Se for aprovado, as etapas seguintes do PDV serão implementadas pelo Banrisul. De acordo com o Sindicato dos Bancários do Rio Grande do Sul (Sindbancários), o acordo é o mais consistente já apresentado pelo banco. No entanto, não há previsão de quantos trabalhadores irão aderir.

— Os valores são bem maiores do que já haviam nos apresentado anteriormente. Analisando de forma coletiva, o sindicato buscou as opções possíveis para quem deseja sair. Agora, individualmente, é muito difícil saber quantas pessoas vão aceitar, ainda pelo momento que vivemos de pandemia e incertezas — afirmou o presidente em exercício do Sindbancários, Luciano Fetzner.

O Plano de Desligamento Voluntário é preparado para momentos em que instituições ou empresas precisam reduzir o número de funcionários e costuma contar com algum tipo de incentivo ou vantagem para quem aceita sair.

Confira os principais pontos do acordo

Incentivos financeiros

 - 0,80 salários por ano trabalhado - não comissionados

 - 0,60 salários por ano trabalhado - comissionados

 - 0,35 salários por ano trabalhado, limitado a 35 anos - Funções Gerenciais e Executivas

 - Valor de 12 vezes de Cesta Alimentação – Banricard

 - Ajuda despesas médicas no valor de R$ 2.500

A Gratificação e o Abono de Caixa serão considerados na base de cálculo dos Caixas. Além dos incentivos financeiros acima, será pago também o Prêmio Aposentadoria.

Verbas da rescisão contratual:

 - 13º proporcional;

 - Férias vencidas;

 - Férias proporcionais;

 - Férias antiguidade;

 - Abono assiduidade (folgas) indenizado;

 - Quitação total do contrato de trabalho. (Fonte: Estadão)