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Ricardo Patah, presidente nacional da União Geral dos Trabalhadores (UGT), participou, nesta quarta-feira, 12, da live “Tributar os super-ricos: uma bandeira dos trabalhadores”, promovida pelo canal “Você acha justo?”, do Youtube.

Na ocasião, foi debatida a proposta de Reforma Tributária Solidária (RTS)*, uma alternativa apresentada na forma de Emenda Substitutiva Global às PECs 45 e 110.

Em linhas gerais, a RTS, que conta com o apoio das centrais sindicais brasileiras, propõe reduzir os impostos sobre o consumo e aumentar os impostos sobre renda e patrimônio, visando à igualdade social no País.  

No caso do Imposto de Renda, propõe-se a reformulação da atual tabela, de modo a tornar o imposto mais progressivo. Outra proposta é a volta da tributação sobre distribuição de lucros e dividendos. 

Para Ricardo Patah, esse é um tema fundamental para os trabalhadores. “Do jeito que está hoje, a tributação no Brasil tem as mesmas características da corrupção, pois tira das pessoas os sonhos e o acesso à educação, alimentação e saúde.” 

Segundo o dirigente, é urgente a capilarização desse assunto entre os trabalhadores e as centrais sindicais podem fazer esse movimento. “Precisamos mostrar à população que é graças à atual tributação que ela não tem saneamento ou não pode comprar uma cesta básica melhor, por exemplo, porque, proporcionalmente, os custos para o trabalhador são muito maiores do que para os mais ricos.”

Patah ressaltou, ainda, o fato de apenas seis brasileiros concentrarem a mesma riqueza de metade da população. “Mas, na hora de pagar o imposto, essa diferença não é levada em consideração.”

Para o presidente da UGT, a atual situação do Brasil, apesar de desalentadora, deve ser vista como uma oportunidade para mudanças: “Vivemos um cenário que nos deixa desestimulados, sem uma política de centralidade no trato à pandemia, em que mortes são consideradas apenas números, e com famílias, principalmente das periferias, indo embora. A economia não anda e estamos chegando a 20 milhões de desempregados. Sem falar que a democracia corre riscos pelo atual governo. Ao mesmo tempo, agora é a hora para mudanças. Durante a pandemia do coronavírus, a tecnologia está sendo potencializada, com e-commerce e aplicativos, por exemplo, mas qual a tributação digital que existe? A questão digital não é do futuro, é de hoje. Há empresas digitais que valem mais do que empresas centenárias. Temos que consolidar o que é justo”, disse Ricardo Patah.

O dirigente se comprometeu a promover a Reforma Tributária Solidária, por meio da UGT e da unidade com as demais centrais, entre os sindicatos, os trabalhadores, o setor patronal e os governos. “A palavra ‘solidária’ já é um acalanto neste momento que vivenciamos. A formatação trazida por esse grupo de economistas na Reforma Tributária Solidária é bem didática e nos dá a sensação de que este é o caminho mais rápido, adequado e justo. Dessa forma, temos capacidade de introduzir nas pessoas mais simples a importância desse debate de forma equilibrada e de fácil compreensão.”

Já ao final do encontro, Patah contou que, em uma reunião entre as centrais e uma representante do setor patronal, ficou claro que os empresários estão percebendo que sem renda não há consumo e, sem consumo, as empresas quebram. 

“Por isso, se não houver mudanças, o pobre será cada vez mais pobre e o rico, cada vez mais rico. Merecemos respeito, justiça. E tributação adequada é justiça. Distribuição justa permite que as pessoas possam comer”, finalizou Patah.

Também participaram do debate Maria Regina Duarte, presidente do Instituto Justiça Fiscal; Sérgio Nobre, presidente da CUT; Miguel Torres, presidente da Força Sindical; e o sociólogo Clemente Ganz; mediados pelo jornalista Camilo Vannuchi.

*A Reforma Tributária Solidária é uma iniciativa da Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) e da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), com apoio do Conselho Federal de Economia (Cofecon), Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Fundação Friedrich-Ebert-Stiftung Brasil (FES), Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC, Instituto de Justiça Fiscal (IJF) e Oxfam Brasil.