22/06/2020
Em decisão proferida pelo juiz, Marcelo Chaim Chohfi, da 5ª Vara do Trabalho de Campinas, foi revogada a liminar concedida a Chapa 2, denominação do grupo que se inscreveu para concorrer às eleições para renovação da diretoria do Sinsaúde Campinas e Região. Na ação, o grupo pedia a anulação da eleição e a liminar concedida impedia os efeitos da eleição realizada de 9 a 12 de junho.
A manobra da Chapa 2 que tentou confundir a Justiça não funcionou. Em sua decisão, o juiz do trabalho enfatiza que “restou demonstrado que o presente processo tem conexão com o processo distribuído perante a 7ª Vara do Trabalho, visto que ambos tratam de irregularidade das eleições e processo eleitoral envolvendo as chapas 1 e 2.” Reconhece ainda que as quatro ações movidas pela Chapa 2 – todas com o mesmo teor e protocoladas em juízos diferentes - poderia levar ao risco de “prolação de decisões conflitantes ou contraditórias caso decididos separadamente”.
Ocorre que a Chapa 2 pediu a desistência dos processos idênticos que entraram em Varas do Trabalho diferentes, mantendo apenas um e naquela em que obtiveram êxito, ou seja, a 5ª Vara. Como agora o juiz remete todo o processo para a 7ª Vara, entendemos que a posse da nova diretoria foi devidamente reconhecida”, avalia o diretor Jurídico do Sinsaúde Campinas e Região, Paulo Gonçalves.
Ela foi adotada após a primeira ação cautelar distribuída na 7ª Vara do Trabalho ter sido desfavorável aos autores das ações (Integrantes da Chapa 2), cuja decisão foi confirmada em sede de mandado de segurança pelo Tribunal Regional do Trabalho”, explica o diretor Jurídico do Sinsaúde, Paulo Gonçalves. “Foi uma atitude ardilosa e lamentável, que felizmente foi reconhecida pela Justiça”.
“Realizamos as eleições por determinação da justiça que entendeu que a diretoria deveria ser renovada dentro do prazo imposto pelo estatuto social do Sinsaúde. Agora precisamos continuar o trabalho em defesa dos trabalhadores que estão na linha de frente cuidando da população que sofre com a pandemia pela Covid-19. Nossos trabalhadores precisam ser defendidos, pois precisam de EPIs, segurança e reconhecimento do trabalho realizado. Muitos contraem a doença e se tornam pacientes em seus próprios locais de trabalho, enquanto outros dão a própria vida nessa batalha”, frisa Sofia Rodrigues do Nascimento.
Lembra ainda que a categoria está em processo de Campanha Salarial para renovação das Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho. “As negociações não serão fáceis em função do momento atual que vivemos e nossa diretoria precisa agora focar no trabalho. A verdade prevaleceu e é isso que importa para nós diretores e para todos os trabalhadores da saúde”, conclui Sofia Rodrigues do Nascimento.
UGT - União Geral dos Trabalhadores