01/05/2020
Ultimamente, não temos motivo para comemorar o Dia Internacional dos Trabalhadores, lembrado em todo planeta no dia 1º de maio. Nesse ano, pela primeira vez na história, não iremos às ruas para protestar contra os cortes nos direitos trabalhistas e nem para defender o trabalho digno e a justiça social.
Porém, mesmo com a imposição do distanciamento social, que veio com o Coronavírus, não ficaremos calados diante do retrocesso provocado pelo pouco tempo de mandato do presidente Jair Bolsonaro.
Nós, que já perdemos tanto com a reforma trabalhista, que alterou mais de 100 artigos da CLT, sofremos mais perdas com a reforma da Previdência, que dificultou a aposentadoria para milhões de brasileiros, inclusive os jovens, que perderam a esperança da aposentadoria como acontecia com seus pais e avós.
Para tristeza geral, o IBGE concluiu que existem 38 milhões de trabalhadores informais no Brasil, em medição de fevereiro de 2020, que chega ao assustador índice de 40,6% da mão de obra ativa no país. A informalidade inclui trabalhadores sem carteira assinada (11,6 milhões), trabalhadores domésticos sem carteira assinada (4,5 milhões), empregados sem CNPJ (810 mil), os que atuam por conta própria sem CNPJ (24,5 milhões) e trabalhadores familiares (1,97 milhão).
E, para piorar, desde 2016, a Emenda Constitucional 95 (EC 95) impôs o chamado “Teto dos Gastos”, que limita durante 20 anos o crescimento das despesas primárias com serviços públicos e investimentos, congelando a capacidade do Estado de atuar em favor da população, em saúde, educação e infraestrutura.
A lotação dos postos de saúde e a incapacidade da saúde pública de enfrentar a pandemia explicam a morte do SUS, sistema criado para dar atendimento a todos os brasileiros.
Mesmo diante de tanta contrariedade não perdemos a crença em um mundo melhor, em que reine a democracia e a justiça social. Repudiamos o desmando que tentam impor sobre os brasileiros e seguimos firmes exigindo respeito dos patrões e dos governos, cobrando os direitos descritos na Constituição Federal.
Viva o Dia 1º de Maio!
Norton Jubelli é presidente da União Geral dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul (UGT-RS)
UGT - União Geral dos Trabalhadores