30/04/2020
Presidente afirma ver brecha para que a suspensão de nomeação de Alexandre Ramagem
O presidente Jair Bolsonaro acusou nesta quinta-feira, 30, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de decidir de forma "política" ao barrar a posse do Alexandre Ramagem como diretor-geral na Polícia Federal. Segundo o presidente, a decisão "quase" criou uma "crise institucional" entre o Palácio do Planalto e a Corte e disse ver brecha para que seja descumprida.
"Essa decisão do senhor Alexandre de Moraes ontem, tá certo, no meu entender falta um complemento para mostrar que não é uma coisa voltada pessoalmente para o senhor Jair Bolsonaro. Falta ele decidir se o Ramagem pode ou não continuar na Abin (Agência Brasileira de Inteligência). É isso que eu espero dele", disse em frente ao Palácio da Alvorada, antes de embarcar para Porto Alegre, onde participará de solenidade do Exército. "Se ele (Moraes) não se posicionar, ele está abrindo a guarda para eu nomear o Ramagem independente da liminar dele. É isso que nós não queremos. Queremos o respeito de dupla mão entre os Poderes", afirmou.
Em decisão liminar, Moraes suspendeu ontem a nomeação de Ramagem, amigo da família Bolsonaro e que atualmente ocupa a direção da Abin, sob o argumento de que apresentava indícios de “desvio de finalidade”. No despacho, o ministro alegou que a indicação contrariava princípios constitucionais de “impessoalidade, moralidade e interesse público”.
"Desautorizar o presidente da República com uma canetada dizendo 'impessoalidade'? Ontem quase tivermos uma crise institucional, quase, faltou pouco. Eu apelo a todos que respeitem a Constituição", afirmou Bolsonaro. "Eu não engoli ainda essa decisão do senhor Alexandre de Moraes. Não engoli. Não é essa a forma de tratar um chefe do Executivo, que não tem uma acusação de corrupção e faz tudo possível pelo seu País", declarou. Para Bolsonaro, a decisão de Moraes foi "política". "No meu entender é uma decisão política. Política."
O presidente ainda citou a relação de Moraes com o então presidente Michel Temer, que o indicou para a Corte. "Como o senhor Alexandre de Moraes foi parar o Supremo? Amizade com o senhor Michel Temer, ou não foi?", disse Bolsonaro.
O presidente voltou a dizer que a Advocacia-Geral da União (AGU) irá recorrer da decisão liminar de Moraes, mas que o governo estuda outros nomes para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal. Segundo ele, o novo nome seria para que "fazer com que a Polícia Federal realmente tenha isenção".
"Eu pretendo o mais rápido possível, né, sem atropelo, indicar o diretor-geral, que é competência minha indicar. Quero o mais rápido possível dar tranquilidade para a Polícia Federal trabalhar".
Ontem, duas horas após a AGU informar que não iria recorrer da liminar que suspendeu a nomeação de Ramagem Bolsonaro desautorizou a equipe jurídica do governo e disse que iria tentar reverter a decisão. “Quem manda sou eu”, afirmou Bolsonaro a apoiadores, diante do Palácio da Alvorada. “Eu quero o Ramagem lá. É uma ingerência, né? Mas vamos fazer tudo para o Ramagem. Se não for, vai chegar a hora dele e eu vou botar outra pessoa.”
Fonte: Estadão
UGT - União Geral dos Trabalhadores