28/04/2020
No Brasil, o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho foi instituído em 2005, com a promulgação da Lei 11.121/05. A data é simbólica e tem como objetivo prover uma profunda reflexão quanto as ações de promoção da saúde e segurança no trabalho.
A União Geral dos Trabalhadores (UGT), por meio de seus representantes Washington Santos (Maradona) e Adir de Souza, têm participação ativa na Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), cujo a principal função é discutir a harmonização as normas de maneira que possam sempre ter ações voltadas para a prevenção, evitando ao máximo que os acidentes aconteçam.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT), que instituiu o dia 28 de abril como Dia Internacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, neste ano tem como tema: Pare a Pandemia: A segurança e a saúde no trabalho podem salvar vidas!
Em seu portal, a OIT publicou que:
A pandemia está crescendo com o aumento contínuo das infecções por COVID-19 em algumas partes do mundo e a capacidade de sustentar taxas decrescentes em outras.
Governos, empregadores, trabalhadores e suas organizações enfrentam enormes desafios enquanto tentam combater a pandemia do COVID-19 e proteger a segurança e a saúde no trabalho. Além da crise imediata, também existem preocupações sobre a retomada da atividade de maneira a sustentar o progresso feito na supressão da transmissão.
O Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho se concentrará no tratamento de surtos de doenças infecciosas no trabalho, com foco na pandemia de COVID-19. O objetivo é estimular o diálogo tripartite nacional sobre segurança e saúde no trabalho.
A OIT está usando este dia para aumentar a conscientização sobre a adoção de práticas seguras nos locais de trabalho e o papel que os serviços de segurança e saúde ocupacional (SST) desempenham. Também se concentrará no médio e longo prazo, incluindo recuperação e preparação para o futuro, em particular a integração de medidas nos sistemas e políticas de gestão de SST nos níveis nacional e empresarial.
Reconhecendo o grande desafio que governos, empregadores, trabalhadores e sociedades inteiras estão enfrentando em todo o mundo para combater a pandemia do COVID-19, o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho se concentrará em enfrentar o surto de doenças infecciosas no trabalho, com foco no COVID - 19 pandemia. Finalizando, está agendado e previsto para este ano, o XXII Congresso Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho da OIT em Toronto, no Canadá.
UGT - União Geral dos Trabalhadores