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Cálculos para lei orçamentária apontam para um déficit próximo a R$ 150 bilhões no ano que vem, mais que o dobro do previsto atualmente

Mesmo mantendo o discurso de que os gastos emergenciais contra a pandemia do novo coronavírus ficarão restritos a este ano, o governo Jair Bolsonaro já prevê que a disparada do rombo nas contas públicas vai extrapolar 2020 e também estourar as previsões para o ano que vem.

No projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que precisa ser apresentado até esta quarta-feira (15), o Ministério da Economia deve pedir ao Congresso autorização para que a meta de déficit fiscal em 2021 seja de, pelo menos, o dobro dos R$ 68,5 bilhões previstos hoje.

Técnico da pasta que participa da elaboração do projeto disse à Folha que os cálculos já apontam para um rombo próximo a R$ 150 bilhões. Os números passam por calibragem na área econômica e ainda não estão fechados.

O resultado é um reflexo da diferença entre as estimativas de arrecadação e gastos da União. Ou seja, o governo prevê um descompasso ainda maior nas contas, que será gerado por perda de receitas e aumento de gastos.

Para estimar as contas do ano que vem, a equipe econômica observa parâmetros do desempenho da economia, como PIB (Produto Interno Bruto) e inflação. Com isso, projeta os gastos para o ano e o valor que espera arrecadar de tributos.

Como o prazo para envio da LDO ao Congresso se encerra nesta quarta, técnicos do ministério relatam uma dificuldade nunca vista antes na elaboração das contas. Como o país ainda está no meio da pandemia do novo coronavírus, não é possível prever as variáveis da economia daqui para frente.

Outro dificultador é a incerteza em relação ao pacote emergencial anunciado pelo governo. Como novas medidas ainda podem ser apresentadas e o Congresso também pode ampliar ações que já estão em vigor, o cálculo de gastos da União fica impreciso.

Por conta desse cenário, membros da equipe econômica querem anunciar os números já enfatizando que, posteriormente, deve ser necessário negociar com o Legislativo uma revisão dos dados, podendo inclusive haver ampliação do rombo.

Para 2020, a meta fiscal foi estabelecida em déficit de R$ 124,1 bilhões. Após a decretação do estado de calamidade pública, que vale até dezembro, o governo não tem mais a obrigação de cumprir o resultado deste ano. Cálculos preliminares da equipe econômica apontam para um déficit que pode alcançar R$ 500 bilhões em 2020.

A previsão em vigor atualmente para 2021 é de déficit de R$ 68,5 bilhões. Para técnicos do Congresso, mesmo que o governo peça uma ampliação desse resultado negativo para R$ 150 bilhões, o dado ainda será otimista.

A avaliação é de que propostas emergenciais em negociação no Congresso, como o socorro a estados e municípios, devem extrapolar gastos para o ano que vem.

Fonte: Folha de SP