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O panorama atual da saúde no município de São Paulo não recomenda comemorar o Dia Mundial da Saúde, neste dia 07 de abril de 2020. A situação é grave. De um lado, a estrutura do sistema de saúde praticamente tendo esgotado sua capacidade de atendimento, em consequência da pandemia de coronavírus. De outro lado, um acúmulo de decisões de ordem política, orçamentária e gerencial desfinanciaram a estrutura de saúde exigida para as dimensões e complexidade da cidade, reduzindo a capacidade de resposta a uma emergência e colocando em risco a vida de usuários e trabalhadores do SUS. Outro aspecto importante são as privatizações e terceirizações, visando o encolhimento da função do Estado e a entrega de substanciosa parcela do orçamento nas mãos de organizações sociais, em detrimento da qualidade do serviço oferecido à população, do importante vínculo assistencial e em detrimento de profissionais qualificados do serviço público. Esse é o cenário.

Em 11 de março, a Organização Mundial da Saúde declarou pandemia, ressaltando a responsabilidade dos países para detectar, tratar e reduzir a transmissão. O coronavírus chegou ao Brasil em final de fevereiro e rapidamente se espalhou para 24 estados e Distrito Federal, sendo a cidade de São Paulo o epicentro da pandemia no país, com maior número de casos notificados e de mortes.

Poucos dias depois, em 17 de março, o município de São Paulo declarou situação de emergência e tomou medidas visando reduzir a circulação de pessoas. No mesmo dia, o Ministério da Saúde registrou a primeira morte por coronavírus no país e declarou situação nacional de emergência em saúde, recomendando o isolamento horizontal, para retardar a cadeia de transmissão.

Hoje, são centenas de óbitos e dezenas de milhares de casos notificados e oficialmente confirmados. A letalidade que o vírus vem apresentando no Brasil é da ordem de 3% a 5% dos casos. A letalidade real provavelmente não seja conhecida nem depois que passar a epidemia, pois os casos estão subnotificados. O que se sabe é que o número de casos tem dobrado a cada três dias.

O Imperial College de Londres realizou uma modelagem epidemiológica para diversos países do mundo. Para o Brasil a projeção no pior cenário, se nada fosse feito para diminuir a curva de transmissão é que haveria mais de um milhão de mortes. A projeção para o melhor cenário, até agosto, resultaria em 44 mil mortes. A diferença entre o pior e o melhor cenário seria a rapidez ou a demora na tomada de decisões de isolamento social horizontal, com parte do comércio fechada, mantendo as pessoas em casa, principalmente os grupos de risco, com a maior parte das pessoas trabalhando remotamente e o governo construindo leitos emergenciais. E, independente das declarações presidenciais, que negam as evidências epidemiológicas, o Brasil tomou essas medidas num tempo razoável, com adesão da maior parte dos governadores e dos prefeitos.

Mas decisões políticas anteriores à pandemia são causas de entraves de agora, que estão custando vidas. O Ministério da Saúde admitiu a falta de estoque de Equipamentos de Proteção Individual – EPI (máscaras, aventais, óculos etc.) para os trabalhadores que estão na linha de frente da pandemia.

Outras ações específicas prejudicam bastante o enfrentamento da pandemia. O Sistema S começou uma produção direcionada de EPI e insumos para suprir hospitais públicos, como máscaras, aventais e respiradores mecânicos. No entanto, o governo Bolsonaro reduziu inesperadamente a verba para o Sistema S.

Em São Paulo, a imprensa divulgou certa troca de e-mails entre a Secretaria Municipal de Saúde e a organização social CEJAM (que atende 30 UBS e 07 AMA no M’Boi Mirim, Campo Limpo e Capão Redondo, na região Sul), recomendando que fossem notificados apenas os casos envolvendo profissionais de saúde. O Ministério Público Estadual abriu inquérito civil para apurar os fatos. A orientação oficial é que sejam notificados todos os casos de síndrome gripal, internados ou não.

Segundo o noticiário, o Estado de São Paulo comprou 15 containers refrigerados para armazenar cadáveres, com capacidade para 200 corpos cada. Ou seja, a expectativa em cima de dados sem a devida transparência é que haja pelo menos três mil corpos a mais que a demanda normal no estado. Os containers serão distribuídos para várias cidades, além da Capital. Nessa mesma linha, a SMS está alugando por 180 dias 20 veículos para traslado funerário, conforme Diário Oficial, denunciando também a expectativa alta de aumento do número de mortes.

Para o enfrentamento da epidemia, o ideal seria a testagem em grande escala (a Coréia do Sul realiza de 10 mil a 15 mil testes por dia), do contrário não se tem dados confiáveis e só se saberá a data para encerrar a quarentena quando diminuir a demanda por hospitalização. Na falta de testes em grande escala, a melhor saída é o isolamento horizontal periódico. Com períodos fechados, como agora e, outros, mais abertos, conforme o monitoramento do comportamento do vírus. E uso constante de máscaras pela população, até que se chegue à descoberta de uma vacina.

O coronavírus Sars-Cov-2, como é denominado, ataca as vias aéreas superiores, causando a doença Covid-19 e afeta especialmente a população mais vulnerável: idosos, imunodeprimidos, pessoas com doenças crônicas, como diabetes, hipertensão, cardiopatias, entre outras. Um dado alarmante para países com regiões de grande pobreza, como o Brasil, é que não existe nenhuma modelagem epidemiológica para o comportamento do vírus em favelas e encortiçados, onde não é possível manter o distanciamento social recomendado de pelo menos um metro entre as pessoas.

Por fim, o desfinanciamento do Sistema Único de Saúde causado pela Emenda Constitucional 86, de 2015, que reduziu o financiamento do SUS, fixando o repasse federal em 15% da Receita Corrente Líquida, contrariando os movimentos na sociedade, que reivindicavam 10% da Receita Corrente Bruta causa grandes efeitos no momento atual. A contrapartida do SUS federal, desfinanciada pela EC-86/2015, acabou sendo congelada por 20 anos pela criminosa Emenda Constitucional 95 – EC-95/2016. Essa é a situação presente, quando falta dinheiro para as ações cotidianas e para as ações emergenciais de saúde.

O que esta pandemia de coronavírus nos ensina?

Em primeiro lugar, que a vida é o bem mais precioso. Acima de empresas e lucros. E que os governantes de qualquer tendência têm por obrigação ser guardiães de vidas, acima de qualquer coisa.

Em segundo lugar, que saúde pública é investimento, não é gasto supérfluo que possa ser cortado. Pesquisas científicas também.

Em terceiro lugar, que existe a possibilidade de novas pandemias no futuro, até mais duras que esta, dada a degradação ambiental, a proximidade entre animais silvestres e animais domésticos e as vulnerabilidades humanas. Precisamos estar mais bem preparados do que agora se e quando esse dia chegar.

Proteção e prevenção à saúde são palavras-chave. E investir mais no SUS, o maior e mais amplo sistema de saúde do mundo. Investir mais nos trabalhadores do SUS, patrimônio humano imprescindível, a quem prestamos merecidas homenagens neste dia.

Viva o SUS!

·        Associação dos Odontologistas do Município de São Paulo

·        Central dos Movimentos Populares – CMP

·        Coletivo Paulo Freire

·        Central Única dos Trabalhadores – CUT

·        Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil - CTB

·        Federação das Associações Comunitárias do Estado de São Paulo - FACESP

·        Fórum em Defesa dos Direitos Sociais e da Democracia

·        Frente contra o Sucateamento da Saúde Pública

·        Frente em Defesa do SUS

·        Marcha Mundial de Mulheres - MMM

·        Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB

·        Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST

·        Movimento dos Trabalhadores Sem Teto – MTST

·        Plenária Estadual de Saúde de São Paulo

·        Plenária Municipal de Saúde de São Paulo

·        Plenária Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora

·        Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem e dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de São Paulo – SindSaúde-SP

·        Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região

·        Sindicato dos Comerciários de São Paulo

·        Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo - SEESP

·        Sindicato dos Farmacêuticos do Estado de São Paulo - SinFar

·        Sindicato dos Médicos de São Paulo - Simesp

·        Sindicato dos Metalúrgicos do ABC

·        Sindicato dos Psicólogos de São Paulo - SinPsi

·        Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Paulo - Sindsep

·        União Geral dos Trabalhadores - UGT

·        União dos Movimentos Populares de Saúde de São Paulo – UMPS

·        Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Telemarketing - Sintratel