Notícias

Nesta segunda-feira, 2 de dezembro, Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), assinou o Pacto Nacional pela Primeira Infância durante seminário organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entidade presidida pelo ministro Dias Toffoli, também presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

O Seminário Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Sudeste foi realizado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e financiado pelo Fundo dos Direitos Difusos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (CFDD).

A ação faz parte do projeto “Justiça começa na infância: fortalecendo a atuação do sistema de justiça na promoção de direitos para o desenvolvimento humano integral”, coordenado pelo CNJ.

De acordo com o Conselho, o evento tem por objetivo estimular o diálogo e debater políticas públicas entre os responsáveis pela atenção à primeira infância (0 a 6 anos) nos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo e Espírito Santo.

“A UGT nasceu com a proposta de promover um sindicalismo ético, cidadão e inovador. Por isso, está no nosso DNA apoiar e realizar ações que visem ao bem-estar dos cidadãos, não apenas no que se refere a questões trabalhistas, mas sim em nível social. Daí a importância para a nossa Central de ser parte de um pacto que busca a justiça e a defesa das crianças, especialmente numa fase cujos acontecimentos refletirão lá na frente, que é a primeira infância. As crianças são o futuro da nossa nação e merecem todo nosso cuidado e atenção”, disse Ricardo Patah.

Para Rumiko Tanaka, secretaria nacional da Criança e Adolescente da UGT, “o Pacto reafirma nosso dever constitucional, promovendo direitos e, consequentemente, uma transformação social”.

O Pacto Nacional é resultado de uma grande obra de entidades públicas e privadas, da sociedade civil organizada e de importantes órgãos do País. Seu objetivo, além de garantir a implantação do Marco Legal da Primeira Infância, é garantir que as crianças brasileiras se desenvolvam com saúde, tenham acesso à educação de qualidade e seu desenvolvimento integral garantido.

A CNJ já realizou seminários nas regiões Centro-Oeste e Norte. Os próximos acontecerão nas regiões Nordeste e Sul.

Ao todo, serão capacitados sobre a implantação do marco Legal pela Primeira Infância mais de 24 mil profissionais do Sistema de Garantia de Direitos e do Sistema de Justiça.

No Sudeste, participaram da atividade magistrados, procuradores, promotores, defensores públicos, advogados, delegados, equipes psicossociais-jurídicas, parlamentares e servidores dos Poderes Executivo e Legislativo, profissionais do sistema de garantia de direitos e da sociedade civil organizada, entre outros.