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Para consolidar um antigo anseio que une o movimento sindical de trabalhadores e empregadores em torno de solução para questões trabalhistas antes que elas cheguem ao Judiciário, o Sindicato dos Comerciários de São Paulo, juntamente com a União Geral dos Trabalhadores (UGT) organizou, nesta quinta-feira (26), uma palestra com o desembargador dr. Sérgio Pinto Martins, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2).

O encontro buscou debater a organização do Cintec - (Câmara Intersindical de Conciliação Trabalhista do Comércio). “Esse evento que estamos desenvolvendo em conjunto com a área patronal, tem o sentido da valorização da questão que acho mais importante no mundo do trabalho, que é a conciliação”, explicou Ricardo Patah, presidente do Sindicato dos Comerciários.

Para Ricardo, a Cintec tem o objetivo de eliminar litígios, buscando alternativas eficientes para que as partes alcancem soluções bastante razoáveis, evitando assim que possíveis contradições cheguem a esferas superiores, o que torna as ações caras e, acima de tudo, sobrecarrega a justiça do trabalho.

Patah aproveitou a oportunidade e a plateia composta por sindicalistas, representantes do setor patronal e advogados trabalhistas para lembrar o quanto a nova lei trabalhista, em vigor desde 2017, foi prejudicial para o movimento sindical, que tem na sua essência, a função de apaziguar conflitos. “Ao meu ver e de forma equivocada, a nova lei trabalhista eliminou uma série de artigos que não contribuíram para a geração de emprego, mas se mostraram eficazes na meta de eliminar com o movimento sindical”.

O desembargador dr. Sérgio Pinto Martins, iniciou sua palestra ressaltando a importância de haver um bom relacionamento entre sindicatos de empregados e empregadores. “É muito importante esse diálogo, apesar de que cada um defenda o interesse da sua categoria, mas acima de tudo, todos são amigos e esse relacionamento facilita muito a questão do sindicalismo e dessa evolução entre capital e trabalho”.

Dr. Sérgio explanou que a ideia dessas comissões fazia parte de uma proposta do TST pouco antes do ano 2000. Na época, o Tribunal fez um projeto de lei que é quase este foi colocado na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com algumas alterações feitas pelo Congresso.

Segundo o desembargado, a ideia central do TST era a de constituir uma espécie de órgão privado que funcionasse como um filtro para as reclamações trabalhistas, para tentar evitar que os casos mais simples chegassem a instâncias superiores, porque muitas vezes, o que acontece é a conciliação, então fazendo um órgão extrajudicial usando os sindicatos de empregados e empregadores para que a justiça do trabalho pudesse se dedicar exclusivamente a casos mais complexos, em que não é possível acordo.