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NOTA SindimotoSP: Periculosidade para motoboy está mantida


14/08/2019

O SindimotoSP esteve em Brasília com o deputado federal Jerônimo Goergen, do PP, que garantiu que a Periculosidade está mantida para os motoboys, aliás, a parte que trata desse assunto no texto foi excluída.

Segundo o deputado, "um erro de redação não poderia prejudicar os motofretistas de todo Brasil". No entendimento dele, a lei era melhorar e adequar a lei dos motoboys e não prejudicar e, se não fosse a intervenção dos sindicatos de motofrete, a lei poderia ter passado e excluído o benefício do trabalhador.

Regulamentada pela portaria 1565/14, do Ministério do Trabalho, o adicional de periculosidade para utilização laboral de motocicletas ou motonetas foi uma vitória do SindimotoSP e que teve reflexos em todo o Brasil. “Foi uma grande conquista que contribuiu para que os trabalhadores e trabalhadoras da nossa categoria em todo o país, passassem a receber um salário melhor devido ao risco que esses profissionais se expõem”, explicou Gilberto Almeida dos Santos (Gil), presidente do SindimotoSP.

O texto que excluiria à periculosidade está na mini reforma trabalhista, que busca alterar mais 36 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Agora, o trabalhador motociclista pode ficar sossegado que o adicional de 30% sobre o salário descrito na carteira profissional está garantido.




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