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18/09/2013

O presidente da Regional Noroeste e vice-presidente da UGT-PARANÁ, Leocides Fornazza o ‘Léo’, representou a central na audiência pública sobre o PL 4330/04, que trata da terceirização, realizada na ALEP - Assembleia Legislativa do Paraná, na manhã do dia 16/09 em Curitiba (PR).

O PL 4330, sobre a terceirização da mão de obra, está tramitando na Câmara Federal e vem sendo rechaçado por todas as centrais sindicais. Na audiência pública na ALEP, além da UGT estiveram representantes das demais centrais, além de deputados estaduais e federais. A audiência pública foi por iniciativa do presidente da Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania, deputado estadual Tadeu Veneri (PT).

Com exceção do setor patronal, representado pela CNI (Confederação Nacional das Indústrias), todos os outros membros da mesa, dentre deputados federais, estaduais, lideranças do movimento sindical e da sociedade organizada rechaçaram o PL 4330.

O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, Ricardo Bruel da Silveira falou sobre a posição contrária do MPT ao PL 4330, publicamente anunciada. “Esse PL em nada acrescenta à saúde, segurança e aos direitos dos trabalhadores, muito menos nas melhorias das relações trabalhistas”, disse Bruel. O presidente da ANAMATRA-PR (Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho), juiz Fabrício Nogueira apontou que a terceirização por si própria já constitui “numa das formas mais perversas de reduzir custos das empresas”.

“A nossa posição é de contrariedade a esse PL 4330, da forma como está estabelecido, permitindo a atividade fim numa determinada empresa. Imaginem por exemplo a categoria dos bancários ou dos comerciários tendo seus funcionários dos caixas sendo terceirizados? Do jeito que o empresariado quer, isso vai se constituir numa legalização da exploração selvagem da mão de obra”, disse Léo.

Uma das propostas da audiência pública, acordada pelas centrais e deputados, foi a redação de uma moção de apoio aos trabalhadores, contra o PL 4330. “Vamos ainda colocar em praça pública um painel mostrando quem são os verdadeiros representantes da classe trabalhadora”, concluiu Léo.

Estiveram representando a UGT os dirigentes: Remi Stelmach (Federação dos Empregos no Comércio do Paraná), Iara Freire (secretária estadual da UGT-PARANÁ), Maurício Testi (Sindicato dos Comerciários de União da Vitória); Antonio Pronto (Sindicato dos Comerciários de Cianorte), Paulo Moraes e Gilmar Angoniza (Sindicato dos Comerciários de Cascavel); João Luiz Riedlinger (Sindicato de Radiodifusão de Cascavel e secretário estadual de Comunicação da UGT-PARANÁ) e Marcus Figueira Fressato (Federação dos Bancários do Paraná).

Fonte: UGT Paraná