NOTÍCIAS -

Criado grupo para propor aperfeiçoamento do sistema tributário 10/10/2019

Portaria do Ministério da Economia está publicada no Diário Oficial Um grupo de trabalho com objetivo de propor medidas para o aperfeiçoamento do sistema tributário brasileiro foi instituído pelo governo federal, ...

Justiça concede 4 viagens no vale-transporte a metalúrgicos em SP 10/10/2019

A Justiça de São Paulo concedeu mais uma decisão contra a mudança feita pela Prefeitura de São Paulo em relação ao vale-transporte, segundo o Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes.  Em ...

Metade dos segurados reverte decisão do INSS com recurso 10/10/2019

Metade dos segurados do INSS que busca o Conselho de Recursos da Previdência Social consegue reverter a negativa do pedido feito no posto. A taxa de conversão fica em 50%, em média, segundo o presidente do conselho, ...

Sai o telefone, entra a internet: conheça a nova lei das telecomunicações 10/10/2019

Depois de cinco anos de espera por parte das empresas do setor, foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro sem vetos (com validade a partir do dia 4 de outubro) o novo marco legal do setor, regulamentado pela Lei ...

Estudo diz que 30% de mulheres sofreram maus tratos no parto em quatro países 10/10/2019

Levantamento apoiado pela Organização Mundial da Saúde, OMS, mostra que 13% das cesarianas e 59% de exames médicos aconteceram sem autorização das pacientes; mulheres mais jovens e com menos instrução correm ...

CAS aprova isenção de IR para aposentados acima dos 60 anos Fonte: Agência Senado 09/10/2019

Rendimentos de pensões e aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), até o limite do teto Regime Geral da Previdência Social (hoje em R$ 5,8 mil), poderão ficar livres de cobrança do ...

Nem toda modernização trabalhista é segura 09/10/2019

O sistema eletrônico de comprovação de entrega de EPIs carece de regulamentação e coloca em risco a prova no processo Muitas alternativas têm surgido no mercado para modernizar as relações de trabalho. Nem ...

TST decide que não é possível acumular adicionais de insalubridade e periculosidade 09/10/2019

Tribunal entendeu que artigo 193 da CLT não contraria a Constituição e a convenção 155 da OIT A Subseção de Dissídios Individuais I do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta quinta-feira (26/9) que ...

Novas regras da reforma do INSS podem parar na Justiça 09/10/2019

Procurador-geral da República vê como injustas mudanças para carreiras insalubres e perigosas O procurador-geral da República, Augusto Aras, admitiu a possibilidade de questionar trechos da reforma da Previdência ...

Indústria paulista cresce 2,6% em agosto após três meses seguidos em queda 09/10/2019

Após três meses de taxas negativas, a indústria paulista cresceu 2,6% em agosto, influenciada pelo aumento na produção de açúcar. Mesmo assim, o setor industrial em São Paulo mostra retração de 0,7% no índice ...