NOTÍCIAS -

Fim do Seguro Obrigatório penaliza motociclistas 14/11/2019

Na segunda-feira (11), o governo de Jair Bolsonaro surpreendeu a todos com a promulgação de uma Medida Provisória que extingue o seguro DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre). O ...

Taxa de homicídio de pretos ou pardos é quase três vezes maior que a de brancos 14/11/2019

As taxas de homicídio no país não se reduziram no período de 2012 a 2017. Pelo contrário, entre pessoas pretas ou pardas, essa taxa aumentou de 37,2 para 43,4 mortes para cada 100 mil habitantes, enquanto, para a ...

DIAP elabora nota técnica sobre a controversa MP 905/19 14/11/2019

Assinada pelo consultor legislativo, advogado e membro do corpo técnico do DIAP, Luiz Alberto dos Santos, a nota técnica explicita que “demandará esforços para que sejam expurgados excessos e corrigidos os ...

MP 905 pode encerrar discussões sobre tributação de planos de PLR 14/11/2019

A Medida Provisória (MP) 905, que criou o Programa Verde e Amarelo, pode resolver uma das principais quedas de braço entre empresas e Receita Federal no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A norma ...

Bolsonaro assina MP que extingue seguro obrigatório DPVAT 13/11/2019

Medida foi anunciada na tarde desta segunda-feira junto com lançamento do programa Verde e Amarelo, de estímulo ao emprego de jovens O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (11) a medida provisória ...

Senado aprova MP que amplia para R$ 998 valor de saque do FGTS 13/11/2019

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12), simbolicamente, a medida provisória com regras para o saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e que aumentou de R$ 500 para R$ 998 o valor que pode ...

Feaconspar reelege diretoria para novo mandato 13/11/2019

Foi realizado dia 08/11, na sede do Siemaco Francisco Beltrão, o processo eleitoral que definiu a diretoria da Feaconspar - Federação dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação do Paraná, entidade filiada ...

Prevenção do câncer de próstata é tema de palestra na UGT-MG 13/11/2019

O domingo, 10 de novembro, pedia sombra e água fresca. Mas um grupo de pessoas, interessadas em informação de qualidade, deixou suas casas para ir até a sede da UGT-MG participar de palestra sobre prevenção ao ...

MP extingue multa adicional de 10% do FGTS que ia para União 13/11/2019

O governo extinguiu a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de demissões sem justa causa. A decisão faz parte da Medida Provisória 905, que criou o Programa Verde e Amarelo, voltado ...

Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho repudiam MP 905 13/11/2019

 A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) vem a público repudiar a indevida e inconstitucional interferência do Poder Executivo na atuação do Ministério Público do Trabalho por meio da edição ...