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Publicada lei que trata de internação involuntária de usuário de droga 06/06/2019
A Lei nº 13.840, de 5 de junho de 2019, que prevê, entre outras medidas, a internação involuntária de dependente de drogas, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (6). Ela foi sancionada ...
Ricardo Patah, presidente nacional da União Geral dos Trabalhadores (UGT) participou, na manhã desta quarta-feira (05), em Brasília, da instalada da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Trabalhadores de Transporte ...
Nesta manhã de quarta-feira (5), acontece a Audiência Pública da Frente Parlamentar Mista dos Trabalhadores em Transportes, no auditório “Nereu Ramos”, Câmara dos Deputados. O evento, coordenado pelo deputado ...
Nesta manhã de quarta-feira (5), acontece a Audiência Pública da Frente Parlamentar Mista dos Trabalhadores em Transportes, no auditório “Nereu Ramos”, Câmara dos Deputados. O evento, coordenado pelo deputado ...
Dia Mundial do Meio Ambiênte 05/06/2019
Em 05 de junho, é celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1972, durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, em ...
Procon-SP multa aéreas por cobrança antecipada de assento em voo 05/06/2019
A Fundação Procon-SP decidiu multar as empresas aéreas pela cobrança antecipada de assento em voos. Já foram autuadas a Azul (R$ 481 milhões), a GOL (R$ 2,6 milhões) e a Latam (R$ 3,7 milhões). ME DÊ ...
Lei obriga registrar no BO se vítima de violência tem deficiência 05/06/2019
A Lei nº 13.836 está publicada hoje no Diário Oficial da União A partir de agora é obrigatório informar no boletim de ocorrência (BO) policial a condição de pessoa com deficiência da mulher vítima de ...
CNPE quer fomentar livre concorrência no abastecimento de combustíveis 05/06/2019
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, hoje (4), uma resolução para fomentar a livre concorrência na atividade de abastecimento de combustível no Brasil, por meio do estímulo à entrada de ...
Turismo: Brasil busca superar a distância entre potencial e realidade 05/06/2019
O governo federal tem dado destaque para as ações no setor de Turismo. Com potencial que chama a atenção em épocas de estagnação na economia, o setor reduz a marcha, mas permanece apresentando índices ...
Estados terão de cortar gastos e aumentar receitas para receber ajuda 05/06/2019
Projeto de lei libera empréstimos a estados com baixa dívida As unidades da Federação (UF) que aderirem ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), pacote de ajuda da União, terão de cumprir pelo menos ...
UGT - União Geral dos Trabalhadores
