01/12/2021
A União Geral dos Trabalhadores do
Rio Grande do Sul (UGT-RS) aproveitou a reunião de prestação de contas da
Central para apresentar aos filiados a visão da Confederação de Sindicatos
Cristãos (CSC), central sindical da Bélgica, a respeito dos trabalhadores
informais, um grupo que cresceu com o desemprego e que atua sem registro na
carteira de trabalho ou documentação equivalente, e que não possuem
benefícios, como remuneração fixa e férias pagas.
A apresentação
ficou a cargo de Gustavo Pádua, Secretário Nacional da Juventude da UGT, e de
Débora Bacani, do Instituto de Promoção Social (Ipros), que procuraram expor as
oportunidades potenciais que resultem de parcerias e estratégias voltadas para
o cenário internacional.
Pádua explicou
que, desde a fundação, a UGT estabeleceu convênios de intercâmbio e cooperação
internacional, que ajudam a Central a viabilizar projetos a superar
dificuldades em determinados momentos. Conforme o dirigente, a Central vê a
oportunidade de, através de parcerias externas, intervir no mundo da
informalidade, visando ampliar o que ele chama de “guarda-chuva” de proteção
social para os integrantes desse grupo.
REPRESENTAÇÃO SINDICAL PARA INFORMAIS
Para Gustavo Pádua, os sindicatos podem fazer mais do que fazem em favor
dos informais, que não possuem carteira assinada. Essa parcela dos
trabalhadores sente falta da representação sindical e do amparo que os
trabalhadores formais já possuem, como os benefícios de acordos e convenções
coletivas de trabalho, por exemplo.
Os chamados informais são mais vulneráveis à desigualdade existente no
mercado de trabalho e têm necessidades iguais aos trabalhadores com registro em
carteira, sem contar com o suporte de um sindicato. Nesse contexto, a CSC surge
como uma entidade interessada em desenvolver ações relacionadas à ampliação da
proteção social no âmbito dos trabalhadores informais.
Partindo da identificação do problema, as entidades sindicais poderão
entender as deficiências, as potencialidades, assim como os desafios e as oportunidades
relacionadas à questão. De posse dessa avaliação, a UGT se habilita a
apresentar aos sindicalistas belgas uma proposta concreta de atuação
conjunta.
NOVO OLHAR
Esse novo olhar na questão trabalhista despertou o interesse dos
sindicalistas presentes na reunião ugetista, da qual participaram lideranças
com histórico de trabalho de base, negociação coletiva e combatividade, que são
marcas do sindicalismo brasileiro.
A expectativa do Secretário ugetista foi confirmada nas palavras do
presidente da UGT-RS, Norton Jubelli, e dos dirigentes participantes do
encontro. Com base na tradição sindical, Pádua enxerga grande potencial entre
os ugetistas gaúchos de desenvolver ações que casem com os propósitos da CSC,
enquanto protagonistas da iniciativa.
Falando em viabilizar as ideias colocadas na mesa pelas lideranças, o
Secretário Nacional da Juventude da UGT anunciou já para janeiro a tarefa de
aprofundar as questões levantadas e entender o que cada sindicato faz e o que
poderá fazer ou aperfeiçoado.
INFORMALIDADE CRESCENTE
A taxa de informalidade no mercado de trabalho do país subiu para 40% da
população ocupada no trimestre finalizado em maio deste ano. O índice resulta
da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apresentada no final de julho de
2021. De acordo com o IBGE,
entre os 86,7 milhões de pessoas ocupadas no Brasil, 34,7 milhões eram
trabalhadores sem carteira assinada, pessoas que trabalham por conta própria,
sem CNPJ, e aqueles que trabalham auxiliando a família.
A Pnad Contínua IBGE identificou que os
trabalhadores informais no Rio Grande do Sul, no setor privado, somaram 1,68
milhão no segundo trimestre de 2021. O número representa uma alta de 4,34%
frente ao primeiro trimestre do ano, e ainda mais forte, de 6,58%, ante o
contingente de informais em igual período do ano passado.
A pesquisa do IBGE considera trabalhadores
informais aqueles que estão ocupados, mas sem carteira assinada ou sem registro
de CNPJ, além de trabalhadores que ajudam em negócios familiares sem
remuneração.
UGT - União Geral dos Trabalhadores