21/09/2021
Os dois últimos
dias do 2º Módulo de Formação para dirigentes sindicais da Região Sudeste,
foram abordados temas muito sensíveis aos trabalhadores, como, por exemplo, a
questão da Saúde Mental, além do Assédio Moral, Sexual, Questões do Racismo, da
Discriminação de Gênero, da População LGBTQIA+, da População
Indígena, entre outros, comprovando os desafios que o Movimento
Sindical precisa enfrentar no dia a dia das categorias que sofrem,
constantemente, com esses e outros tipos de preconceitos.
Para isso, é
imperativo que os sindicatos façam todos os esforços para incluir nas Negociações
Coletivas, Cláusulas que garantam o trabalho decente e o fim do preconceito no
ambiente de trabalho, pois, lamentavelmente, estamos convivendo com o alarmante
aumento dos inúmeros casos de trabalhadoras e trabalhadores que estão adoecendo
e, muitas vezes, por não suportarem a forma que são tratados(as) recorrem ao suicídio.
Como todos
sabem, o Curso de Formação Político-sindical é uma iniciativa da União Geral
dos Trabalhadores (UGT), em parceria com o Instituto Solidarity Center/AFL-CIO,
realizado através da Secretaria de Organização e Formação Político-sindical,
que tem como Secretário Chiquinho Pereira, Presidente do Sindicato dos Padeiros
de São Paulo, e como Coordenador Executivo o Professor e Sociólogo Erledes
Elias da Silveira.
Trabalho e Saúde Mental na Pandemia
Em sua palestra,
a Dra. Andréia De Conto
Garbin, Psicóloga, mestrado e doutorado pela Faculdade de Saúde Pública da USP,
abordou inúmeras e graves situações que se agravaram com a pandemia, elevando, ainda
mais, o sofrimento das trabalhadoras e trabalhadores brasileiros, como, por
exemplo, o avanço das Doenças Mentais, do Assédio Moral e Sexual, além das mais
variadas formas de preconceitos já existentes nas relações de trabalho.
Esses aumentos
foram reforçados por um cenário, onde o distanciamento social é fundamental
para evitar a contaminação e a propagação do vírus e, no entanto, muitas
categorias foram obrigadas a ficarem expostas, como os profissionais da saúde e
todos aqueles que precisavam sair de casa para o trabalho, vinculado às
atividades essenciais ou informais. Soma-se a tal cenário, o medo do
desemprego, a redução da jornada de trabalho e dos salários, a suspensão de
Contratos, a expectativa de conseguir se vacinar, o medo da contaminação, as
crises políticas e econômicas do país e temos como saldo, muitos
trabalhadores(as) com problemas de Saúde Mental.
Estratégia
é Fundamental na Negociação Coletiva
A professora
Luciana Nascimento, da Equipe da Secretaria de Formação fez sua palestra sobre
Negociação Coletiva para
fortalecimento dos sindicatos, ressaltando a importância de se entender o
Conceito de Negociação; sobre a diferença entre Convenção Coletiva e acordo Coletivo;
e sobre a necessidade de os sindicatos traçarem Estratégias para as Negociações
com os patrões, sejam eles gestores públicos ou privados.
Sobre as Recomendações
do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do parecer da Organização Internacional
do Trabalho (OIT), para assegurar um trabalho de qualidade aos(as)
trabalhadores(as) que estão no modelo Home Office e teletrabalho, a professora
levantou que a lei define teletrabalho como sendo toda “prestação de
serviços preponderantemente fora das dependências do empregador, com a
utilização de tecnologias de informação e de comunicação que, por sua natureza,
não se constituam como trabalho externo”.
Já com relação
ao trabalho em home office nada é mencionado na legislação trabalhista.
Sendo assim, essa se torna a maior diferença entre os dois modelos, ou seja, as
regras que se aplicam ao teletrabalho não são válidas para o home office.
Luciana chama a atenção para o que define a OIT sobre o trabalho em home office:
“é uma forma de atividade profissional à distância, ou seja, realizado em um
local que não seja um escritório central ou as instalações de uma fábrica, e
que com a ajuda das Tecnologias da Informação e da Comunicação facilitam,
simultaneamente, a separação física e a comunicação.”
Temas Transversais na Negociação Coletiva:
Gênero, Raça, Diversidade e Etnia
Para tratar sobre
os temas acima, foi realizado um painel com a exposição de três palestrantes. Durante sua exposição, Maria Edna, Secretária
Adjunta de Gênero da UGT e Diretora da Fenatel, ressaltou ser preciso que o
Movimento Sindical reflita sobre a questão de gênero como fator essencial nas
lutas dos trabalhadores, pois, essa situação faz parte da Luta de Classes. Para ela, em uma Negociação Coletiva, a
promoção da igualdade de gênero é essencial para se obter avanços
significativos dos direitos.
Neste sentido, A
negociação coletiva é um mecanismo importante para a promoção da igualdade de
oportunidades no trabalho, porque pode assegurar algumas condições básicas para
a existência da igualdade: remuneração igual para um trabalho de igual valor; garantia
e ampliação da proteção legal à maternidade; além de outros direitos que
promovam o maior equilíbrio entre o exercício da maternidade, da paternidade e
do trabalho e as responsabilidades familiares compartilhadas.
Cristina
Palmieri, Engenheira Civil e Assessora da UGT (que representou a Cleonice
Caetano, Secretária de Saúde e Segurança no Trabalho da UGT e Diretora do
INSPIR), falou em sua exposição sobre a importância das Temáticas Transversais
para a agenda sindical na atualidade, pois, além de se tratar de questões
diretamente ligadas aos Direitos Humanos, são essenciais para o avanço e
fortalecimento das entidades de classe.
Portanto, são
Temáticas que precisam estar no eixo do debate principal e não colocadas em
segundo plano, que impacta a vida de milhões de trabalhadores(as) e cidadãos(ãs).
Além disso, na maioria das vezes, são Trabalhadores(as) vítimas de preconceitos,
vítimas de discriminações e violências, em função da sua orientação, de sua identidade
sexual, raça, etnia, credo, ou classe social. Em diversos locais de trabalho,
ocorrem discriminações motivadas pelo preconceito, pela intolerância e, ao longo
deste caminho, perpassando pela busca de oportunidades, entrevistas, no recrutamento,
nas promoções, em demissões/exonerações, transferência de área, até as
condições de trabalho. Neste sentido, cabe aos sindicatos ampliar as pautas de
reivindicações dos trabalhadores com temas que vão além das questões econômicas
e de condições de trabalho.
A Secretária da
Diversidade Humana da UGT, Ana Cristina Duarte, trás aos participantes a
experiência dos sindicatos no Rio de Janeiro que, com muito esforço e
objetividade, conquistou inúmeros avanços em suas negociações com a inclusão de
cláusulas relacionadas a questão de gênero e raça. Lógico que esse é um
trabalho que vem sendo realizado há algumas décadas, principalmente pelas trabalhadoras
negras. Ana relata que desde as décadas de 1970/1980, existem Ações do
Feminismo Negro e que, a partir de 2002, ocorreram avanços significativos onde
o Movimento Sindical, tendo à frente as sindicalistas feministas em luta por
seus direitos, conseguiu importante protagonismo, juntamente com os demais
Movimentos Sociais, obtendo importantes conquistas.
Foi com essa compreensão, que os sindicatos ampliaram as lutas em defesa de questões específicas das mulheres, principalmente as negras, da população LGBTQIA+, dos jovens trabalhadores da periferia, dos idosos, entre outros. O esforço de colocar nas Negociações Coletivas cláusulas que garantem os direitos elementares desses trabalhadores e trabalhadoras e a ampliação da atuação sindical, participando, por exemplo, de Conselhos Municipais e Conselhos Estaduais de Saúde, Educação, Transportes etc., além de aproximar os sindicatos dos trabalhadores, houve importante avanço no reconhecimento da sociedade sobre a importância e o papel dessas entidades na luta por melhores condições de vida para muitos brasileiros e brasileiras. Esse é o nosso papel!
UGT - União Geral dos Trabalhadores