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A Frente será integrada, inicialmente, por UGT-MG, Força Sindical e Nova Central Sindical. A decisão foi anunciada nesta segunda-feira, durante reunião na sede da central ugetista mineira. O objetivo é defender os servidores públicos, principalmente, dos ataques promovidos pelo PLP 257/2016, em tramitação no Congresso Nacional.

A reunião contou com a presença do presidente da UGT-MG, Paulo Roberto da Silva; dos demais dirigentes ugetistas membros da Operativa; do presidente da Força em Minas, Vandeir Messias, e do diretor de Relações Institucionais da Nova Central, Eduardo Maia. A ideia é convidar outras centrais sindicais a aderirem à Frente, como a CGTB.

De autoria do governo federal, o Projeto de Lei Complementar prorroga o prazo para pagamento de dívidas dos estados com a União, e, em contrapartida, corta direitos do funcionalismo e outros gastos sociais

É opinião unânime da UGT-MG, Força e Nova Central que o projeto, a pretexto de resolver os problemas das dívidas públicas dos estados e municípios, desmonta os serviços públicos em geral, com prejuízos graves para toda a população, especialmente para as camadas mais necessitadas. Na ponta quem sofrerá serão os usuários dos serviços, como os de saúde e educação, por exemplo.

Entre outros absurdos, o PLP 257 acaba com os concursos públicos e congela salários. Para os representantes das centrais sindicais, o servidor público não pode servir de massa de manobra e ser culpabilizado pelas más administrações e o colapso das contas públicas.

Eis algumas medidas que constam no projeto, por meio das quais é possível visualizar o grande retrocesso que sua aprovação pode gerar.

·         Reforma do regime jurídico de todos os servidores públicos ativos e inativos;

·         Suspensão de concursos públicos;

·         Congelamento do salário dos servidores públicos;

·         Suspensão, em determinados casos, de progressões e gratificações;

·         Vedação de criação de cargos, empregos e funções ou alteração da estrutura de carreiras;

·         Aumento da contribuição previdenciária;

·         Implementação de programas de desligamento voluntário dos servidores públicos.

Com a Frente, Minas dá o exemplo

UGT-MG, Força Sindical e Nova Central afinam o discurso de que, neste momento, todos devem se unir para lutar contra o PLP 257/2016 e, mais do que isso, alertar a sociedade de que ela será também severamente prejudicada. Minas Gerais, ao sair na frente com o lançamento da frente, mostra novamente seu protagonismo e pode servir de exemplo e referência para que outros estados adotem iniciativas semelhantes.

As entidades pretendem ampliar a comunicação com a sociedade, por meio de outdoors, entrevista coletiva à imprensa e publicações em outras mídias; participar de audiência pública a se realizar na Assembleia Legislativa sobre o PLP 257/2016 (em data a ser agendada) e demais movimentos pela derrubada do projeto.

Também planejam solicitar uma audiência urgente com o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, e fazer gestões junto às direções nacionais das centrais sindicais para que solicitem o mesmo com o presidente da República interino, Michel Temer.

A data oficial do lançamento da Frente em Defesa dos Trabalhadores do Serviço Público de Minas Gerais será divulgada em breve.

Fonte: UGT Minas Gerais