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UGT Press 541: Envelhecimento e Previdência


07/02/2017

ENVELHECIMENTO POPULACIONAL: em menos de duas décadas, a população brasileira de idosos ultrapassará o número de crianças com até 14 anos de idade. Em 2060, ou antes, será maior do que os que tiverem até 30 anos. Na metade deste século, o Brasil estará com mais ou menos 50 milhões de pessoas na terceira idade. Já há gente falando na quarta idade. São conceitos. A ONU (Organização das Nações Unidas) diz que a terceira idade começa aos 60 anos nos países em desenvolvimento e aos 65 anos nos países desenvolvidos. No Brasil, há certas discrepâncias: o Código Penal Brasileiro menciona 70 anos, a Constituição Federal 65 anos e os geriatras a partir dos 50 anos (estes incluem a quarta idade a partir dos 78 anos). Enfim, para ser velho há uma soma de fatores e nem sempre a divisão por idade é o melhor indicativo. A saúde e a condição física são determinantes. Modernamente, a aparência vem sendo um fator relevante, tanto que as pessoas procuram cada vez mais os programas de rejuvenescimento, apelando inclusive para as operações plásticas.

 

PREVIDÊNCIA SOCIAL: a discussão que se faz sobre previdência social no Brasil e no mundo, tem levado em conta o envelhecimento das populações. Qualquer cálculo atuarial utiliza-se dos conceitos financeiros, econômicos e probabilísticos para determinar o montante de recursos de contribuições necessárias ao pagamento das despesas e dos benefícios previdenciários. Não é difícil do ponto de vista matemático, mas é quase impossível do ponto de vista político. Para se aposentar, na maioria dos países do mundo, o fator idade é o mais utilizado. Poucos consideram somente o tempo de serviço. Há sistemas mistos. Contudo, mesmo na Europa, que chegou na segunda metade do século 20 ao Estado de Bem-Estar Social, esses sistemas de previdência têm sido sistematicamente revistos e, via de regra, há aumento da idade mínima (às vezes também de contribuições) para se conseguir os benefícios (auxílio desemprego ou aposentadoria).

 

ESTATÍSTICAS CONTAM: se vamos ter muitos velhos e há necessidade de se conciliar as contribuições com os benefícios previdenciários, será preciso logo implantar uma fórmula definitiva para sustentar e assistir essa população. Hoje, nosso sistema está falido, embora existam controvérsias sobre isso. Sabe-se que o sistema de caixa geral facilitou desvios e utilizações indevidas; sabe-se que há sonegação e apropriação indébita dos recursos previdenciários; sabe-se que o governo, em épocas passadas, nunca contribuiu com a sua parte; sabe-se que os constantes refinanciamentos de dívidas só favoreceram os maus pagadores; e sabe-se que há má administração do sistema. Como fazer? Evidentemente, um pacto social entre governo, patrões e trabalhadores poderia fazer surgir as fórmulas adequadas para salvar a previdência brasileira. Contudo, também se sabe que o novo sistema precisa ser justo e incluir a todos igualmente: servidores públicos e privados, civis e militares, homens e mulheres. Nenhuma proposta que não contenha esse essencial ingrediente de equidade terá sucesso ou será aceita pela maioria. Acabou-se o tempo de jogar tudo para cima dos trabalhadores.

 

ADMINISTRAÇÃO: feita a reforma com a anuência de todos os interessados (não pense que será fácil um pacto social nesta área), será hora de entregar a administração do sistema para quem paga: governo, empresários e trabalhadores. Está mais do que na hora de incluir limites percentuais para os gastos administrativos, hoje muito altos. Outra sugestão pertinente é que o sistema tenha a fiscalização da sociedade, neste grupo incluídos os aposentados. Ideias para melhorar o sistema de Previdência Social do Brasil não faltam. Falta vontade política do governo e de todos os interessados. Todos estão conscientes das necessidades de nosso sistema, mas os interesses privados, aliados a governos corruptos sempre entornam o caldo e dificultam as soluções mais simples, ao alcance de nossas mãos. As centrais de trabalhadores precisam estar atentas a isso e se unirem para oferecer soluções viáveis. A UGT (União Geral dos Trabalhadores), por seu presidente Ricardo Patah, tem insistido no assunto e buscado contribuir de forma positiva.

 

DÊ SUA OPINIÃO: em geral, discutir previdência social no Brasil não tem sido fácil e cada segmento procura puxar a sardinha para a sua frigideira. Sem um mínimo de grandeza e seriedade, a reforma da previdência continuará sendo possível do ponto de vista técnico, matemático ou atuarial, mas impossível do ponto de vista político ou dos grupos interessados. Os interesses nessa área sempre foram difíceis de conciliar. Qual a sua opinião? Passe sua opinião para ugtpress@terra.com.br e aguarde nova abordagem do tema neste espaço.  




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