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UGT Press 529: A questão indígena


08/11/2016

PASSADO INDECOROSO: roubaram-lhes tudo, inclusive o nome: mesmo após o conhecimento de que os europeus não estavam nas “Índias” e sim em uma nova terra, desconhecida e ocupada por nativos de diferentes povos e línguas, os descobridores continuaram a chamá-los de “índios”, ignorando suas características linguísticas e culturais. Há historiadores que acreditam ter sido um comportamento proposital dos europeus, pois desta forma se trataria a todos igualmente, buscando o domínio político, econômico e religioso. Em resumo, desde os descobrimentos, os nativos de todas as partes do mundo foram espoliados. Roubaram-lhes as terras e seus habitats naturais; desrespeitaram seus costumes e suas culturas; impuseram-lhes as religiões ocidentais; foram forçados ao trabalho escravo, algo totalmente desconhecido para eles; e, em muitas regiões, tiraram-lhes até a vida, sem falar nas inúmeras doenças transmitidas, o que dava no mesmo. O pior de tudo foi roubar-lhes a inocência, a liberdade e a felicidade. Em diversas regiões do Continente, inclusive do Brasil, permitiu-se a presença de matadores (jagunços, capangas) pagos para a eliminação dos índios, um “obstáculo ao desenvolvimento”. Falam que os mortos eram contados pelo número de orelhas colecionadas.

 

ÍNDIOS NO BRASIL: calcula-se que existiam cinco milhões de nativos no Brasil à época da descoberta portuguesa, em 1500. A última informação do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), baseada no Censo de 2010, revela que existem 817.963 indígenas, correspondendo a 0,47% da população total. Acredita-se que havia centenas de grupos étnicos, falantes de mais de mil idiomas. Atualmente, contam-se 215 etnias e 170 línguas. 60% dos indígenas brasileiros vivem na Amazônia Legal, tendo sido dizimadas as tribos litorâneas. O destino dos nativos brasileiros ainda está indefinido: seus tormentos continuam. Modernamente, não só no Brasil, as nações indígenas são vítimas das grandes empresas nacionais e multinacionais, exploradoras de energia elétrica, florestas (madeira), minerais e terras raras, estas fornecedoras dos elementos químicos estratégicos e de especializada utilização tecnológica. Apesar do interesse da mídia, da proteção legal em muitos países e, por aqui, de organismos especializados na questão indígena, a exemplo da Funai (Fundação Nacional do Índio), a sorte dos nativos é incerta e preocupante.

 

NO MUNDO: o recente lançamento da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre os ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), dentro do objetivo (ou ideal) de construir um mundo sem pobreza, sem fome e sem enfermidades, com plena igualdade, considera também os 370 milhões de pessoas pertencentes aos povos indígenas. Historicamente, a situação desses povos, independentemente do país a que pertencem, é análoga, com marginalidade, exploração e exclusão. Para a Organização Internacional do Trabalho (OIT) “em que pese os avanços obtidos, os povos indígenas seguem estando entre os mais pobres dentre os pobres”. São muitos os planos para fazer frente aos desafios de obter o desenvolvimento sustentável das nações ou povos indígenas. São eles: 1- fim da pobreza, 2- fim da fome, 3- saúde e bem estar, 4- educação de qualidade, 5- igualdade de gênero, 6- água limpa e saneamento, 7- energia exequível e não contaminante, 8- trabalho decente e crescimento econômico, 9- indústria, inovação e infraestrutura, 10- redução das desigualdades, 11- cidades e comunidades sustentáveis, 12- produção e consumo responsável, 13- ação pelo clima, 14- vida submarina, 15- vida de ecossistemas terrestres, 16- paz, justiça e instituições sólidas, 17- aliança para atingir os objetivos. Claro, tudo adaptado às características de cada povo, região e modelos de vida e cultura. Não é diferente, afinal, de nós mesmos. Esta é uma boa razão para uma aliança entre sindicatos e povos indígenas.

 

NOVA ALIANÇA: no marco do Convênio 169, da OIT, começa a ser desenvolvida uma aliança continental entre os sindicatos e os povos indígenas. Promovem esta aproximação a Confederação Sindical dos Trabalhadores/as das Américas (CSA), por sua secretaria de Políticas Sociais, cujo titular é Laerte Teixeira da Costa, vice-presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores), e a OIT, através de seu escritório regional (Lima, Peru), escritório sub-regional (San José, Costa Rica) e o Centro Internacional de Formação de Turim. Dentro dessa nova perspectiva, foi realizado em Antígua (Guatemala) um importante colóquio, sustentado pelo pessoal da OIT/CSI/CSA/OXFAM, com a participação de lideranças sindicais e indígenas, sobre a temática. Pela UGT participou o líder indígena da Ilha do Bananal, Idjawala Rosa Karajá, com excelentes aportes. Foram verificados os direitos dos povos indígenas, suas dificuldades atuais, a situação de cada país e a postura dos governos nacionais diante da problemática. Ênfase especial se deu às lideranças femininas e de jovens nas comunidades indígenas. Novos encontros deverão ser programados.

 

CENTRAIS BRASILEIRAS: em geral, as organizações brasileiras de trabalhadores têm sido receptivas às dificuldades dos povos indígenas. A leitura que se faz é de defesa das minorias, da conservação das riquezas nacionais e da preservação do meio ambiente, teses bastante conhecidas dos trabalhadores, de resto eles também vítimas de discriminação semelhante. De acordo com o titular Idjawala, a UGT foi a primeira central nacional a criar uma secretaria dos Povos Indígenas. Fez isso pela insistência e visão de seu presidente, Ricardo Patah, que esteve na Ilha do Bananal e sentiu as dificuldades inerentes ao povo que habita aquela que é a maior ilha fluvial do mundo, dando apoio ao líder Idjawala e ajudando-o a buscar recursos para as atividades de conscientização e liberação de seu povo das amarras da exclusão e da marginalidade.




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