NOTÍCIAS - UGT

TRT reconhece responsabilidade civil pela perda de uma chance 10/11/2008

A 7ª Turma do TRT-MG, acompanhando voto do desembargador Emerson José Alves Lage, deferiu indenização por dano material a um reclamante, dispensado de forma abusiva e ilícita logo após ter sido aprovado em ...

Processos por erro médico no STJ aumentaram 155% em seis anos 10/11/2008

Nem todo mau resultado é sinônimo de erro, mas essa é uma dúvida que assombra médico e paciente quando algo não esperado acontece no tratamento ou em procedimentos cirúrgicos. O erro médico pode envolver o ...

Fidelidade Partidária e vazamento de informações sigilosas na pauta do STF 10/11/2008

A constitucionalidade da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que disciplina a perda de cargos eletivos por infidelidade partidária e o suposto vazamento de dados sigilosos do Inquérito 2424 são os ...

UGT participará do Forum Social Mundial 2009 em Belém do Pará.. 07/11/2008

Amazônia é território e protagonista no Fórum Social Mundial 2009De 27 de janeiro a 1° de fevereiro a cidade de Belém deixa de ser a capital do Pará para se tornar o centro de toda a Pan-AmazôniaA Pan-Amazônia ...

Estado deve responder por defeito na prestação de serviço público delegado 07/11/2008

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reconheceu a responsabilidade do Estado em decorrência de defeitos na prestação de serviço notarial, já que se trata de serviço público ...

Conferência Nacional terá como tema a ameaça ao Estado de Direito 07/11/2008

Brasília, 07/11/2008 - A XX Conferência Nacional dos Advogados reunirá, entre os dias 11 e 15 de novembro, cerca de cinco mil profissionais do Direito no centro de convenções da cidade de Natal (RN). A edição ...

OAB-RS homenageia uruguaios vítimas da Operação Condor 07/11/2008

Porto Alegre, 07/11/2008 - A Seccional do Rio Grande do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS) irá homenagear os uruguaios Lílian Celiberti e Universindo Rodríguez Diaz (que há 30 anos foram seqüestrados em ...

Doenças da modernidade são as que mais matam 07/11/2008

Doenças associadas a estilo de vida matam mais que homicídios e acidentes de trânsito no BrasilDoenças provocadas por fatores como sedentarismo, fumo, consumo excessivo de álcool e alimentação inadequada são as ...

TRT reconhece relação de emprego de PM da ativa com empresa privada 06/11/2008

Em votação unânime, a 10ª Câmara do TRT da 15ª Região confirmou a decisão do juízo da Vara do Trabalho de Capivari, que havia reconhecido a relação de emprego de um policial militar da ativa com uma grande ...

Herilda representa OAB em seminário da Câmara sobre exploração sexual infantil 06/11/2008

Brasília, 04/11/2008 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, designou hoje a advogada Herilda Balduino de Souza, membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da ...