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Secretaria dos Trabalhadores Celetistas em Cooperativas

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TRT reconhece responsabilidade civil pela perda de uma chance

TRT reconhece responsabilidade civil pela perda de uma chance

10/11/2008

A 7ª Turma do TRT-MG, acompanhando voto do desembargador Emerson José Alves Lage, deferiu indenização por dano material a um reclamante, dispensado de forma abusiva e ilícita logo após ter sido ...

Processos por erro médico no STJ aumentaram 155% em seis anos

Processos por erro médico no STJ aumentaram 155% em seis anos

10/11/2008

Nem todo mau resultado é sinônimo de erro, mas essa é uma dúvida que assombra médico e paciente quando algo não esperado acontece no tratamento ou em procedimentos cirúrgicos. O erro médico po...

Fidelidade Partidária e vazamento de informações sigilosas na pauta do STF

Fidelidade Partidária e vazamento de informações sigilosas na pauta do STF

10/11/2008

A constitucionalidade da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que disciplina a perda de cargos eletivos por infidelidade partidária e o suposto vazamento de dados sigilosos do Inquérito ...

UGT participará do Forum Social Mundial 2009 em Belém do Pará..

UGT participará do Forum Social Mundial 2009 em Belém do Pará..

07/11/2008

Amazônia é território e protagonista no Fórum Social Mundial 2009De 27 de janeiro a 1° de fevereiro a cidade de Belém deixa de ser a capital do Pará para se tornar o centro de toda a Pan-Amazô...

Estado deve responder por defeito na prestação de serviço público delegado

Estado deve responder por defeito na prestação de serviço público delegado

07/11/2008

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reconheceu a responsabilidade do Estado em decorrência de defeitos na prestação de serviço notarial, já que se trata de se...

Conferência Nacional terá como tema a ameaça ao Estado de Direito

Conferência Nacional terá como tema a ameaça ao Estado de Direito

07/11/2008

Brasília, 07/11/2008 - A XX Conferência Nacional dos Advogados reunirá, entre os dias 11 e 15 de novembro, cerca de cinco mil profissionais do Direito no centro de convenções da cidade de Natal (...

OAB-RS homenageia uruguaios vítimas da Operação Condor

OAB-RS homenageia uruguaios vítimas da Operação Condor

07/11/2008

Porto Alegre, 07/11/2008 - A Seccional do Rio Grande do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS) irá homenagear os uruguaios Lílian Celiberti e Universindo Rodríguez Diaz (que há 30 anos fora...

Doenças da modernidade são as que mais matam

Doenças da modernidade são as que mais matam

07/11/2008

Doenças associadas a estilo de vida matam mais que homicídios e acidentes de trânsito no BrasilDoenças provocadas por fatores como sedentarismo, fumo, consumo excessivo de álcool e alimentação ...

TRT reconhece relação de emprego de PM da ativa com empresa privada

TRT reconhece relação de emprego de PM da ativa com empresa privada

06/11/2008

Em votação unânime, a 10ª Câmara do TRT da 15ª Região confirmou a decisão do juízo da Vara do Trabalho de Capivari, que havia reconhecido a relação de emprego de um policial militar da ativ...

Herilda representa OAB em seminário da Câmara sobre exploração sexual infantil

Herilda representa OAB em seminário da Câmara sobre exploração sexual infantil

06/11/2008

Brasília, 04/11/2008 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, designou hoje a advogada Herilda Balduino de Souza, membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Co...


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