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UGT realiza 1ª Conferência de Pescadores do Maranhão


27/02/2014

A 1ª Conferência de Pescadores e Trabalhadores do Estado do Maranhão foi realizada no [ultimo dia 21 , no auditório Fernando Falcão, em São Luiz, no Maranhão. O encontro, promovido pela União Geral dos Trabalhadores (UGT), Federação das Colônias de Pescadores do Maranhão (Fecopema), e a Federação dos Empreendedores do Brasil (Fenae), reuniu lideranças de pescadores, trabalhadores, pequenos empreendedores e classe política, contou com a participação especial do ministro do Trabalho e Emprego Manoel Dias.

 

 O vice-presidente nacional da UGT Deputado Federal Lourival Mendes afirmou que o encontro teve o objetivo de consolidar e sedimentar o reconhecimento sindical da Federação das Colônias de Pescadores do Estado do Maranhão, que mesmo tendo 81 anos de existência só agora recebe a outorga da carta sindical, que representa a certidão de nascimento da entidade, a partir de agora todos os direitos da entidade serão resgatados com o recebimento da contribuição sindical em convenio com a Caixa Econômica Federal, e podendo ainda celebrar acordos, contratos e convênios com o poder público e a iniciativa privada. O parlamentar assegurou que se orgulha de representar o pescador do Maranhão e do Brasil no congresso nacional. 

 

 Esteve presente o Secretário de Organização e Politicas Sindicais da UGT Chiquinho Pereira, que em seu pronunciamento destacou à atuação da UGT na organização e mobilização dos pescadores e trabalhadores no Brasil, é nossa missão potencializar todas as ações das UGT’s Estaduais na implantação de politicas voltadas para o pescador, o trabalhador e o micro empreendedor.

 

 A ideia da Conferência, além de discutir a situação legal das colônias de pescadores, foi consolidar políticas públicas para a maior categoria de trabalhadores do Estado. O líder sindical Sebastião Téo, Secretario Geral da UGT DF, presidiu a mesa dos trabalhos, e afirmou que o encontro marca uma nova fase da historia dos pescadores que agora tem o registro sindical e o respeito de todas as autoridades constituídas do país, ressaltou ainda a parceria do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), na assinatura do termo de cooperação técnica com a Fecopema que poderá a partir de agora recepcionar os pedidos de inscrição da carteira do pescador, documento oficial de identificação do pescador.

 

O deputado estadual Edson Araújo (PSL MA), principal militante da UGT na Assembleia Legislativa, disse que a dificuldade enfrentada pelos trabalhadores da pesca é a falta do Registro Geral da Pesca (RGP).  O documento é semelhante a uma carteira de identidade e foi criado para evitar fraudes e desburocratizar o acesso a benefícios.

 Para o deputado, é fundamental o papel das entidades representativas, na ampliação da capacidade de ação das organizações de classe. "É necessário que as entidades representativas de trabalhadores e atividades econômicas percebam que é preciso se juntar para defender as garantias de todos". 

 

 Araújo pontuou ainda que a atividade pesqueira, representada hoje pelos seus trabalhadores vinculados às mais de 150 Colônias de Pescadores, consiste na 2ª maior atividade do Setor Primário, produtiva, geradora de crescimento, emprego, renda e consequentemente, de incremento no desenvolvimento social.

 “Vale salientar que o Setor Pesqueiro Maranhense não se limita somente à população nele empregada, constitui marisqueiras, catadoras, empresas, entidades associativas e comerciais, ambientalistas, setor científico, enfim, o Setor Pesqueiro hoje é uma questão estratégica para o Estado do Maranhão. Dentro deste contexto, as Colônias de Pescadores, como entidades representativas dos trabalhadores na pesca, legalmente reconhecidas pela Constituição Federal, representam hoje a maior organização dos trabalhadores pescadores em nosso território, com aproximadamente 300 mil associados,” afirmou o deputado.

 

O ponto alto do encontro foi a solenidade de entrega da carta sindical da Federação das Colônias de Pescadores do Maranhão, pelo ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias. O documento dá acesso exatamente à expedição do RGP, suspenso no estado há quatro anos, e significa o fortalecimento da categoria de trabalhadores mais antiga do mundo.

 

 “Não tenho merecimento algum em assinar a carta sindical. Foi uma questão de justiça a um setor que é fundamental para a nossa gente. Uma demanda justa conquistada com merecimento por todos vocês”.  
 
 Em seu pronunciamento, o ministro aproveitou para destacar o empenho do governo Dilma, que tirou cerca de 40 milhões de brasileiros da pobreza, gerou emprego, reajustou o salário com ganho real acima da inflação e reduziu o déficit habitacional com o programa “Minha Casa Minha Vida”, ente outros avanços.   

 Durante o evento também foi realizada a assinatura de protocolo de intenções para atender 15 municípios do Maranhão com o programa PRONATEC Trabalhador e PRONATEC Jovem, assinatura do Termo de Cooperação técnica do MPA e FECOPEMA e o anúncio da entrega de uma fábrica de Gelo para a prefeitura de São Bernardo atender os pescadores de toda região do Baixo Parnaíba. Também foi entregue ao ministro Manoel Dias e a autoridades presentes a Comenda Benemérita pelos relevantes serviços prestados.

 

 “Os investimentos e a qualificação profissional que estamos buscando por meio deste protocolo de intenções representa um divisor de águas para o pescador maranhense”, disse o presidente da Fecopema, Francisco Oliveira.

 

O presidente da UGT do Maranhão Werber Henrique, emocionado agradeceu a Deus pela conquista dos pescadores do Maranhão e enfatizou que a UGT é a central sindical que mais cresce no país. Weber  destacou a inportância dos apoios recebidos pelo deputado Lourival Mendes, deputado Federal Roberto de Lucena, a Vereadora Luciana Mendes e o Pastor Sebastião Téo pelo trabalho realizado em benefício dos pescadores do Maranhão e do Nordeste.


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