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Acordo garante afastamento de trabalhadores do grupo risco Covid-19, integralidade do salário-base, estabilidade e benefícios

O acordo coletivo de trabalho, grupo de risco Covid-19, acertado entre o Sinprafarmas de Santos e a empresa Raia Drogasil foi aprovado por unanimidade pelos práticos de farmácia da base territorial do Sindicato, que abrange uma ampla região do litoral paulista. A base do acordo é de proteção da vida e da saúde dos trabalhadores do grupo de risco, preservação de seus empregos e garantia de manutenção de seus direitos. A votação foi feita por meio eletrônico no último dia 6. Sua vigência é de 10 de julho a 10 de setembro de 2020.

O documento será firmado nos próximos dias, segundo o presidente do Sinprafarmas, Giovani Guimarães de Oliveira.

O acordo também garante conquistas para os práticos do grupo de risco da doença nesta época de pandemia, diz o presidente Giovani. Veja alguns pontos relevantes:

- Afastamento dos trabalhadores pertencentes ao grupo risco da Covid-19 dos seus postos de trabalho por até 60 dias;

- Garantia da integralidade do salário-base (somando-se o benefício do governo e a parcela paga pela empresa);

- Manutenção, durante o período do afastamento, de todos os benefícios concedidos, exceto vale-transporte;

- Estabilidade no emprego durante o período da suspensão de contrato e, após o retorno ao trabalho, por período igual ao da suspensão;

- Período adicional de 30 dias de estabilidade para trabalhadores com mais de dois anos de registro.

Conquistas

Para o presidente Giovani, o acordo foi importante para a categoria. Ele diz: “Ficamos satisfeitos com os resultados do acordo. Foram diversos debates junto ao setor jurídico da Raia Drogasil, mas conquistamos vitória para os nossos representados, neste caso, os que estão no grupo de risco, e se encontram afastados. Vimos a necessidade de amenizar os prejuízos, oriundos do afastamento de seus postos de trabalho, conquistando, desta forma, a segurança de sua saúde, reduzindo o prejuízo em sua remuneração, para que os mesmos possam suprir suas necessidades financeiras para a manutenção de um mínimo de conforto para suas famílias. Tanto os práticos de farmácia como os comerciários, já tão sofridos e que estão na frente da batalha, diariamente, enfrentando os riscos tanto no transporte público como em seu postos de trabalho”.