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O empregador mantinha o homem em trabalho análogo à escravidão desde 2005, em uma fazenda na zona rural de São José dos Campos (SP)

Um homem de 61 anos que trabalhava em condições análogas à escravidão, em uma fazenda na zona rural de São José dos Campos (SP), foi resgatado.

A operação foi realizada em conjunto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), a Gerência Regional do Trabalho de São José dos Campos e a Polícia Federal (PF).

Segundo o MPT, o homem realizava o manejo de gado leiteiro e trabalhava desde 2005 sem folgas e sem receber salário. A jornada de trabalho era das 5h às 18h, todos os dias. Desde 1999, ele trabalhava na fazenda sem registro em carteira de trabalho.

A mãe, de 87 anos, já prestou serviços para o pai do empregador no passado.

O MPT apurou as condições da casa. Não havia geladeira e o fornecimento de água era intermitente, já que ela vinha de uma mina. O casebre não tinha forro. Por isso, em dias de chuva, o homem e a mãe, que morava com ele, eram forçados a dormir embaixo de lonas.

A alimentação era feita com a ajuda de vizinhos e voluntários, que doavam cestas básicas.

O proprietário da fazenda, que não é réu primário, foi preso em flagrante. Ele teria afirmado à polícia que paga salário por produção e dava cestas básicas. No entanto, não apresentou documentos que provassem.

Segundo a PF, a fiança deve ser arbitrada por um juiz, já que a pena é superior a quatro anos de prisão.

O MPT firmou um termo de ajuste de conduta (TAC) com o empregador com as seguintes obrigações consideradas emergenciais:

– Fazer o registro em carteira de trabalho dentro de cinco dias;

– Reformar a casa do trabalhador em até 30 dias;

– Garantir a posse mansa e pacífica da casa e arredores ao trabalhador de forma vitalícia;

– Fazer o pagamento de R$ 300 por mês e uma cesta básica mensal no valor mínimo de R$ 100.

O órgão afirmou também que vai entrar com uma ação civil pública para buscar a reparação de todo o período que o homem trabalhou sem receber salários, além de pedir pagamento por dano moral pelas condições de trabalho e moradia.

Além disso, será encaminhado ofício à Defensoria Pública da União para que o trabalhador consiga apoio legal para adquirir benefício social.

Fonte: G1