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UGT/PA recorre à OIT e MPE exigindo segurança para os trabalhadores


12/08/2009

Chocados com os assassinatos de trabalhadores em supermercados e farmácias durante ação de assaltantes na Grande Belém, a União Geral dos Trabalhadores - UGT/PA, o Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Supermercados, Shopping Center e Mini-Box e do Comércio Atacadista, Varejista de Gêneros Alimentícios do Município de Belém e Ananindeua - SINTCVAPA, o Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Produtos Farmacêuticos do Pará e a Federação dos Trabalhadores no Comércio dos Estados do Pará e Amapá - FETRACOM vão entrar com Ação Cível Pública no Ministério Público do Trabalho por tratar-se de um caso de direitos individuais homogêneos". Caso as autoridades da Justiça do Trabalho não se sensibilizem no sentido buscar saídas para a grave situação da insegurança dos trabalhadores, bem como, dos clientes principalmente de supermercados e farmácias, deverá ser acionada, em Brasília, a Organização Internacional do Trabalho - OIT. A informação foi prestada nesta manhã pelo presidente da UGT/PA e Federação dos Trabalhadores no Comércio dos Estados do Pará e Amapá - FETRACOM, José Francisco Pereira, segundo o qual, não é possível que, diante do quadro de insegurança em que se encontra a população, esses estabelecimentos tenham guarida para funcionar de domingo a domingo, 24 horas por dia com uma segurança precária.

Zé Francisco lembra que as instituições financeiras de todo o Brasil atendem seus clientes num horário comercial considerado como seguro, entre 10 e 16 horas. Para que os clientes entrem nesses locais, é necessário que passem por portas detectoras de metais e os seguranças de plantão, se posicionam em cabines blindadas, onde dá para vislumbrarem todo o salão e traçarem estratégia de segurança não apenas para os bancos, como para seus funcionários, clientes e eles mesmos. Isso, no entanto, não acontece nos supermercados e farmácias, onde os caixas estão localizados na saída dos estabelecimentos e os seguranças, não tem a menor condição de se defender nem, tampouco, aos demais trabalhadores do local e os clientes que ali se encontram.

Em função desse problema é que, na semana passada, um vigilante de supermercado perdeu a vida prematuramente, pois os bandidos, hoje, estão tão audaciosos, que não se preocupam mais em colocar máscaras. Ademais, eles tem várias opções de saídas desses estabelecimentos, de maneira que possam fugir impunemente, deixando um lastro de sangue e dor em famílias que ficam desamparadas.

No entendimento do Zé Francisco, bem como da equipe jurídica da UGT-PA, é necessário, primeiro, que se acabe com o funcionamento 24 horas por dia de supermercados e farmácias, ou então, que se dê uma solução de causa para proteger as vidas dos trabalhadores, assim como, dos clientes. "Os seguranças, caixas e repositores são os mais vulneráreis. Todo mundo sabe que aonde há exposição de dinheiro, de valores, é lá que age quem vive de roubos, de assaltos. Então, os bandidos sabem que os caixas estão com dinheiro
que é fácil atacar, principalmente fora do horário de expediente normal", acrescentou o sindicalista.

Segundo ele, toda vez que os trabalhadores, através de seus sindicatos, tentam cobrar um posicionamento dos empresários, estes recorrem à Justiça, onde os desembargadores, sem qualquer sensibilidade, autorizam o funcionamento permanente desses estabelecimentos, como irá acontecer neste ano, inclusive no Dia do Círio, Natal e Ano-Novo, embora haja um acordo para que os trabalhadores possam passar esses feriados com seus familiares.

Zé Francisco disse que os empregadores precisam também ser acionados na Justiça por causa desses latrocínios, pois entende que são eles quem forçam os trabalhadores a darem suas vidas praticamente de graça para que as empresas lucrem cada vez mais. "Gostaríamos que os trabalhadores passassem a gozar de segurança, trabalhando com coletes à prova de bala e que recebam um adicional por risco de trabalho", disparou, lembrando ser também necessário que se coloquem portas detectoras de metais nos supermercados e farmácias. "Por que as instituições financeiras acabaram com o funcionamento de caixas eletrônicos 24 horas por dia ou limitaram os saques durante a noite? Exatamente para proteger-se de ladrões e garantir a segurança da população que não fica, deste modo, tão vulnerável à ação do crime", disse.

AÇÕES

Por fim, Zé Francisco diz acreditar que as coisas possam ser resolvidas urgentemente, num prazo de um a dois meses, através de um Termo de Ajustamento de Conduta entre os sindicatos dos empregadores e dos trabalhadores, com a intermediação do Ministério Público do Trabalho, do contrário, tudo isso será denunciado à Organização Internacional do Trabalho, o que será mais um escândalo internacional na região Amazônica, cuja resolução, lamentavelmente, poderá acontecer em até dois ou três anos. "Até lá, estaremos vendo trabalhadores perdendo suas vidas ou sendo escravizados por empresários que não tem qualquer compromisso com a cidadania, mas apenas com os próprios lucros"."


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