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Lei garante sala de descanso para profissionais da área de enfermagem em hospitais de SP


09/01/2020

Para presidente da Federação dos Trabalhadores da Saúde, conquista ajuda a reduzir stress no ambiente de trabalho

 

Depois de garantir a sala de descanso em Convenções e Acordos Coletivos, os profissionais da saúde da área da enfermagem passam a ter esta importante conquista assegurada também através de dispositivo legal. O governador em exercício, Rodrigo Garcia, sancionou o Projeto de Lei de autoria da deputada e enfermeira Analice Fernandes (PSDB) que cria as Salas de Descompressão (DESCANSO) para enfermeiros, obstetrizes, técnicos e auxiliares de enfermagem nos hospitais públicos e privados do Estado de São Paulo.

 

“Vários dos Sindicatos filiados têm essa garantia por meio das negociações salariais. Enquanto presidente do Sinsaúde Campinas e Região atuamos e conquistamos esse direito para os trabalhadores. Agora ninguém pode tirar, pois além dos Acordos e Convenções, o direito virou lei”, destaca o presidente da Federação dos Trabalhadores da Saúde do Estado de São Paulo, Edison Laércio de Oliveira.

 

Para ele, esta é uma vitória merecida para a categoria e gratificante para a diretoria da Federação e de todas as entidades de representação que batalharam por esse direito. “Até que nós, dirigentes sindicais, passamos a batalhar, esse era um direito reservado apenas aos médicos. Não se levava em conta o alto estresse vivido pelos demais profissionais da saúde”, acrescentou o líder sindical.

 

 

 

Conheça a lei

 

A Lei nº 17.234/2020, com abrangência em todo estado de São Paulo, obriga os hospitais públicos e privados a criar uma sala de descompressão, para ser utilizada pelos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem.

 

 A sala de descompressão é um espaço que o Hospital deve oferecer aos colaboradores para que eles se desconectem do trabalho nas horas de descanso. O objetivo é promover um tempo de relaxamento, aliviar o estresse, fazendo com que voltem às suas atividades profissionais melhor revigorados.

 

Para isso, esses espaços devem ter estrutura adequada, com ambientes aconchegantes, descontraídos, interativos e com espaço para relaxamento. “É necessário identificar o comportamento das pessoas que prestam serviços, lembrar da rotina de estresse na qual operam e então fazer a escolha dos objetos que irão compor a sala de descompressão. O ambiente precisa ser confortável, ele não pode ter uma visão de um escritório, mas um espaço de desligamento das atividades de rotina”, lembra Edison Laércio.

 

Os hospitais que não seguirem a determinação legal ficam sujeitos a uma série de sanções, que vão de uma advertência a punições mais severas, como o cancelamento do cadastro, licença de funcionamento do estabelecimento e intervenção.

 

Fonte: Federação dos Trabalhadores na Saúde do Estado de São Paulo




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