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Davi Alcolumbre, presidente do Senado, recebeu nesta terça-feira (26), em Brasília, representantes das demais centrais sindicais, fizeram a entrega de um ofício pedindo que a Casa devolva ao governo de Jair Bolsonaro a Medida Provisória (MP) nº 905/2019, que cria o Programa Verde e Amarelo.

Pela UGT, estiveram presentes Ricardo Parah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), os deputados federais Luiz Carlos Motta e Valdevan Noventa, Issau Chacon, vice-presidente da Contec (Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito) e Dr. Carlos Augusto, assessor da UGT-Nacional em Brasília.

Issau Chacon ressaltou que o presidente Alcolumbre recebeu os sindicalistas muito bem e dizendo que a MP traz coisas muito ruins e que ele próprio é contra, mas não sinalizou que iria devolver a Medida Provisória da forma com que os sindicalistas esperavam.

Em entrevista ao Estadão/Broadcast, Davi Alcolumbre informou que irá estudar a possibilidade de devolver a MP, pois a medida é vista como inconstitucional e está sendo avaliado se o governo reeditou norma que o Congresso já rejeitou neste ano, em referência ao trabalho aos domingos e feriados, que no oficio, que as centrais sindicais entregaram para o presidente do Senado, o texto lembrou este tema foi retirado da MP 881, não sendo razoável que três meses depois, o governo edite nova Medida Provisória incluindo os mesmos artigos que foram objeto de consenso pela rejeição junto ao Congresso Nacional.

Para Ricardo Patah, presidente da UGT, que contou com o apoio do deputado Luiz Carlos Motta justamente para retirar esse trecho que trata do trabalho aos domingos e feriados da MP 881, tocar novamente nesse tema é, no mínimo estranho, pois se passou muito pouco tempo após a derrubada dessa redação e ela já é tema de discussão novamente, é como se fosse um jogo que se colar colou.

Outro tema que o documento das centrais abordou como sendo bastante grave, a edição de Medida Provisória sobre matéria trabalhista, sem que o Conselho Nacional do Trabalho tenha sido informado nem consultado, conforme estabelece o artigo 3º do Decreto nº 9.944, de 30 de julho de 2019.

Participaram da reunião os presidentes da seis centrais sindicais CUT, CSB, CTB, Força Sindical, Nova Central e UGT.