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Impacto das transformações tecnológicas, demográficas e ambientais cria cenário de encruzilhada para trabalhadores mundo afora

Em 1930, John Maynard Keynes (1883-1946) escreveu que, dali a cem anos, o “problema econômico” estaria resolvido: graças à tecnologia e à acumulação de capital, na geração de seus netos as necessidades humanas seriam satisfeitas com 15 horas de trabalho semanal. Surgiria então um outro problema, o que fazer com tanto tempo livre? Somos, dizia o economista britânico, talhados para despender energia, não para desfrutar. Sem o “problema econômico”, o ser humano “fica privado de seu propósito original”.

Faltando dez anos para o prazo de Keynes, o cenário é ao mesmo tempo próximo e distante do que ele imaginou. Por um lado, tarefas humanas cansativas e degradantes já desapareceram ou vão desaparecer graças a robôs e algoritmos. Por outro, jornadas de trabalho se tornam mais extenuantes; o desemprego não se parece em nada com o lazer de não precisar trabalhar; e o avanço tecnológico se apresenta, para muitos, mais como ameaça do que como libertação.

Nesse cenário de encruzilhada para o trabalho e o emprego, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) completa seu primeiro centenário. Fundada em 1919 com a extinta Liga das Nações e hoje associada à Organização das Nações Unidas (ONU), a OIT estabeleceu em 2017 a Comissão Global Sobre o Futuro do Trabalho. A comissão lançou neste ano o relatório “Trabalho para um Futuro Mais Brilhante”, com suas conclusões e propostas para “revigorar o contrato social” em torno das condições de trabalho em escala global.

A associação quase imediata que se costumava fazer entre os conceitos de trabalho e emprego já é passado. Nos termos do jurista Alain Supiot, “o modelo de trabalho assalariado que dominou a era industrial, no qual um trabalhador renuncia a um grau de liberdade em troca de determinada proporção de segurança,  já não pode ser aplicado na atualidade de maneira genérica”. Supiot é organizador do livro “Le Travail au XXI Siècle - Le Livre du Centenaire de l’OIT” (O Trabalho no Século XXI - O Livro do Centenário da OIT).

“Somos vítimas dos bons tempos que vivemos”, afirma Peter Poschen, que foi diretor da OIT no Brasil entre 2015 e 2017 e hoje leciona na Universidade de Freiburg, na Alemanha. “A segunda metade do século XX, em alguns países, foi um período excepcional em termos de distribuição de renda, de um mercado de trabalho formalizado, estruturado, com negociação coletiva, altas taxas de organização tanto de empregadores quanto de trabalhadores. Historicamente, isto não é o típico.”

Poschen acrescenta que mesmo nesse período, fora dos países mais desenvolvidos, muitas formas de trabalho sempre coexistiram, incluindo o autoemprego no campo e na cidade, o trabalho doméstico e outras formas temporárias. “A ideia do trabalho típico sendo o permanente, a tempo completo, estável, protegido, regido por uma convenção coletiva, com a proteção da legislação e sujeito a inspeção, só foi a norma em poucos países e por poucas décadas.”

Mesmo nesses países, a situação está mudando rapidamente. A OCDE estima que em seus países-membros um sexto da mão de obra esteja em regimes de trabalho “fora do padrão”, ou seja, informal, precário, em modelo de plataforma ou empreendimento individual. Na Alemanha, o Ministério do Trabalho lançou em 2015 a iniciativa de estudar o mundo da  “indústria 4.0” e do “trabalho 4.0”, em que apresenta propostas para a legislação de trabalho do futuro. A principal delas é o direito fundamental à formação continuada por toda a vida, que reflete a previsão de que as transformações tecnológicas vão causar impactos cada vez mais rapidamente no mundo do trabalho.

A quarta Revolução Industrial - termo cunhado pelo fundador da conferência de Davos, Klaus Schwab, para se referir à era dos robôs e dos algoritmos - parece mudar não só a disponibilidade e a demanda de empregos, mas também o que entendemos por trabalho. Nos últimos meses, tentando prever como vai ser a realidade do trabalho com a quarta Revolução Industrial, além da OIT, foram lançados estudos não só do próprio Fórum Econômico Mundial, mas também da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).

As preocupações desses relatórios podem ser reunidas em cinco categorias. Primeiro, a automatização, porque transfere tarefas cada vez mais sofisticadas aos computadores, eliminando também postos inteiros. Em seguida, as condições de trabalho, que se tornam mais duras à medida que a competição global é maior e os profissionais têm de responder a exigências mais rigorosas. Terceiro, os impactos sobre a seguridade social, particularmente a aposentadoria, já que os modelos de contribuição e os conceitos tradicionais de empregado, desempregado e aposentado já perderam boa parte do sentido.Quarto, o desequilíbrio entre corporações globais, de posse de algoritmos e sistemas automatizados, e o poder de pressão dos sindicatos e da legislação do trabalho. Por fim, o possível paradoxo entre a pressão para expandir a oferta de trabalho em tempos de transição climática.

“Há vários cenários possíveis, desde o mais desesperador, em que uma pequena elite trabalha intensamente e todo o resto é transformado em inúteis, até aquele em que as sociedades se preparam, como a Alemanha vem tentando fazer”, afirma o pesquisador Yuri Lima, do Laboratório do Futuro, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e um dos autores do estudo “Working in 2050” (Trabalhar em 2050).

No entanto, preparar-se não é fácil, já que ainda não está claro como o mundo do trabalho vai receber o impacto das transformações tecnológicas, demográficas e ambientais.As estimativas sobre quantos empregos poderão ser automatizados nas próximas três décadas variam violentamente. O método mais utilizado é o dos economistas Carl Benedikt Frey e Michael Osborne, publicado em 2013 com aplicação nos EUA.Com esse método, estima-se que podem ser substituídos por máquinas 47% dos postos de trabalho no país de Donald Trump. No Reino Unido, são 35%, com uma média de 57% para os países da OCDE.

Os estudos convergem ao afirmar que o que será substituído por robôs e computadores são as tarefas, mais do que os empregos. A OCDE, a consultoria McKinsey e outras análises apontam que aproximadamente metade das tarefas será automatizada.O quanto isso se traduzirá em perda de postos de trabalho, ao redor do mundo, é que ainda é difícil divisar. Os números são mais altos para países em desenvolvimento: com uma média de 67%. No Brasil, os pesquisadores da UFRJ chegaram à estimativa de 60% dos postos com alta probabilidade de automação.

Mais do que a quantidade de empregos, o que parece a ponto de mudar é sua estrutura. Estamos acostumados a pensar que o avanço tecnológico elimina trabalhos que exigem menor qualificação, criando novos postos mais qualificados, com salários melhores. Quem investe na própria educação e aprende a lidar com a tecnologia costuma se sentir seguro. Mas o desenvolvimento da inteligência artificial começa a eliminar postos com nível médio de qualificação, relata o economista Richard Baldwin, do Instituto de Pós-Graduação em Estudos Internacionais e Desenvolvimento, em Genebra.

Baldwin cunhou o termo “globotics” para fundir “globalização e robótica”, duas forças maiores que estão moldando o mundo do trabalho neste século. No livro “The Globotics Upheaval” (A sublevação globótica), Baldwin afirma que a combinação entre avanço tecnológico e mundialização da economia causa uma mudança brutal na estrutura de empregos:a segurança de determinados trabalhos que tinham que ser feitos localmente se perdeu, sem a necessidade de deslocar enormes contingentes populacionais.

Uma ironia do desenvolvimento tecnológico, como tem insistido o economista Christopher Pissarides, da London School of Economics (LSE), é que os empregos que se salvam estão em algumas das faixas mais desvalorizadas atualmente em termos de remuneração e prestígio social. É o caso na “economia dos cuidados” (“care economy”), que envolve enfermeiros, acompanhantes de idosos, professores e sacerdotes. O envelhecimento da população é um fator determinante, somando-se ao fato de que uma pessoa prefere ser tratada por outra pessoa, em vez de um robô.Pissarides se preocupa com o pequeno impacto que esses empregos têm no cálculo da produtividade e sugere que os governos tomem medidas para melhorar sua remuneração.

Mesmo assim, por mais que novos empregos surjam para suprir a destruição de postos de trabalho esperada, nada garante que aqueles que perdem os empregos antigos sejam capazes de ocupar os novos. Ao contrário, a estimativa da OIT é de que os trabalhadores demitidos sejam aqueles com menor chance de recolocação.Por isso, uma das propostas presentes no relatório da organização é que os países invistam num direito à aprendizagem contínua, ao longo de toda a vida. É uma proposta que envolve fortes investimentos em instituições de formação e ensino, além da seguridade social que dê tempo ao desempregado para se reciclar.

As novas formas de trabalho também parecem ser o tiro de misericórdia nos sistemas de proteção social, que já sofrem com o envelhecimento da população e a queda das taxas de natalidade. Além de haver uma base menor de pessoas contribuindo para uma base maior de aposentados, agora também há menos contribuição mesmo daqueles que estão trabalhando, As novas formas de trabalho também parecem ser o tiro de misericórdia nos sistemas de proteção social, que já sofrem com o envelhecimento da população e a queda das taxas de natalidade. Além de haver uma base menor de pessoas contribuindo para uma base maior de aposentados, agora também há menos contribuição mesmo daqueles que estão trabalhando, já que essas contribuições são calculadas a partir dos salários. Sem acesso a outros benefícios, como o seguro-desemprego, os trabalhadores precários e alternativos estão menos protegidos das flutuações do ciclo econômico.

Mesmo os índices de desemprego são calculados sobre uma base que está rareando. Com o avanço dos trabalhos periódicos ou temporários, a ideia do desempregado como alguém que está procurando emprego perde força.“É comum distinguir entre trabalho e emprego, o segundo podendo ser formal ou informal. Mas o emprego formal, tradicional, em que temos carteira assinada, contrato, estamos num certo lugar por determinadas horas todo dia, recebendo um salário relativamente fixo, vai ser cada vez menos comum”, diz Lima.

“Com a transformação rápida do mundo do trabalho, as pessoas precisam de um tempo para se reinventar ou requalificar. Se o auxílio-desemprego for muito pequeno ou por um intervalo curto, não é suficiente”, diz o engenheiro Jano Moreira de Souza, também do Laboratório do Futuro, na UFRJ.“Na Europa, as regras de desemprego obrigam a pessoa a ir às agências de emprego regularmente, pegar fila, procurar trabalho, mas cada vez mais os governos reconhecem que esses empregos simplesmente não existem.”

O problema atinge também a lógica dos sistemas de contribuição. “Este novo contexto está criando insegurança social. Vai ruir o modelo montado em cima de emprego e do salário, com previdência pública paga por contribuições sobre a folha salarial”, afirma o economista José Roberto Afonso, professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). “Lamentavelmente, o Brasil não participa do debate. Aliás, parece que sequer percebeu a velocidade da mudança.”

Afonso lembra que, mesmo antes da tendência de flexibilização das relações de trabalho, o Brasil já era um país onde o trabalho informal era expressivo e mais de 52% dos trabalhadores estão fora do regime de proteção social. No entanto, as recentes reformas do mercado de trabalho e da Previdência Social ainda levam em conta o modelo que prevaleceu no século XX.

“Há um enorme esforço para aprovar uma reforma da Previdência, quando os assalariados com carteira assinada mal chegam a 40% dos trabalhadores ocupados”, diz. “Essa nova economia, se vai subtrair contribuintes da Previdência na próxima geração, também vai diminuir o número de aposentados daqui a duas gerações. Mas, no seu lugar, vai explodir a necessidade de pagar seguro-desemprego e benefícios assistenciais. Isso tudo exige estudos, projeções, e debates. Nem começamos.”

Consequentemente, o tema das reformas no mundo do trabalho e da previdência não devem se esgotar no Brasil com as mudanças atuais, que exigiram tanto tempo de negociações. “Será outra reforma, mas não do mesmo objeto”, diz Afonso. “Precisamos discutir a seguridade, um conceito mais amplo e complexo do que apenas previdência.”

Neste cenário, ganha força a ideia da Renda Básica Universal, que seria paga para todos os cidadãos, independentemente da renda familiar ou da situação profissional. Porém, o debate da renda universal é incipiente e falho, segundo o diretor de pesquisa do Instituto Sindical Europeu (Etui), Christophe Degryse, já que deixa uma série de questões em aberto: “O que vai ser dos sistemas de seguridade social? Os empregadores vão usar a renda básica para baixar os salários? Como essa renda universal vai ser financiada?”.

Uma estratégia para compensar a perda de receita previdenciária consistiria em deslocar a lógica da contribuição fundada sobre o trabalho, transformando-a na taxação dos próprios robôs. Se é por meio da automação que a produtividade é aumentada, então a seguridade social poderia ser financiada justamente pelo imposto sobre essa produtividade, assim como até recentemente ela era sustentada pelo imposto sobre a produtividade do trabalhador humano.

Esta proposta chegou a ser aventada por Bill Gates em 2017. No mesmo ano, o parlamento europeu rejeitou um projeto de financiar programas de treinamento para trabalhadores demitidos por meio de um imposto sobre robôs e algoritmos. Algo como esse imposto já existe no país mais automatizado do mundo: Coreia do Sul. Em 2017, o país decidiu reduzir os incentivos fiscais para empresas que avançassem na robotização de seus processos produtivos.

Entre economistas, a proposta tem recebido atenção cada vez maior, mas com opiniões divididas. Nos países industrializados, o emprego é uma das principais fontes de receita fiscal. Nos EUA, são 35%, enquanto o imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas atinge 57%. Por isso, a redução de postos de trabalho é não apenas uma maneira de evitar impostos, como uma pressão significativa sobre as contas públicas, segundo os juristas Ryan Abbott e Bret Bogenschneider, da Universidade de Surrey. Críticas à proposta apontam para o risco de perda de eficiência e dificuldades de definir o que conta como robô.

Outra categoria afetada pelas transformações do mundo do trabalho é o sindicalismo. Nos termos do economista Suresh Naidu, da Universidade Columbia, “historicamente, os sindicatos cumpriam três objetivos: redistribuição econômica, com salários maiores para trabalhadores menos qualificados; condições melhores no local de trabalho, com a alocação de direitos de controle dentro da firma; e representação política”.

Todos esses papéis estão sofrendo erosão. Plataformas de “microtarefas” ou “crowdwork”, da qual a mais conhecida é a Mechanical Turk (MTurk), da Amazon, põem diretamente em relação a demanda e a oferta por trabalhos pontuais. A mobilidade de capital na era da globalização permite a empresas escolher a localização de seus negócios segundo a facilidade de encontar trabalhadores.

“Existe um dilema ou uma armadilha perante o movimento sindical: defender os empregos tradicionais nos setores tradicionais ou tentar organizar os trabalhadores em situação precária dessas novas plataformas”, diz Degryse, assinalando que o trabalho, aos olhos das empresas que contratam serviços na economia de plataformas, parece “um recurso global virtualmente inesgotável e disponível”, para o qual foi criada uma nova expressão: “nuvem humana”.

Na tentativa de tornar o ambiente de trabalho mais previsível, a União Europeia adotou no primeiro semestre a Diretiva da União Europeia sobre as Condições de Trabalho Previsíveis e Transparentes, uma tentativa de atualizar as leis do trabalho por meio do acesso à informação.

A diretiva visa estender a trabalhadores do sistema de plataforma, com contratos temporários ou intermitentes e demais formas de trabalhar no século XXI, proteções que eram previstas para trabalhadores empregados regularmente. “Esta extensão vale para algo entre 2 e 3 milhões de trabalhadores na Europa, o que é uma porcentagem muito baixa”, diz Poschen.

Tentativas de organizar o trabalho no mundo digital e de plataforma empregam ferramentas antigas e novas. A tradicional forma da greve apareceu em duas ocasiões recentes, primeiro em 2016, quando os entregadores do aplicativo Deliveroo na Inglaterra pararam, e em seguida em maio deste ano, quando motoristas dos aplicativos Uber e Lyft nos EUA protestaram por melhores pagamentos e informações sobre as corridas.

Ferramentas novas são aplicativos e softwares pelos quais os trabalhadores se comunicam e podem decidir em conjunto formas de melhorar suas condições de trabalho ou sua remuneração. É o caso do Turkopticon, criado por prestadores de serviço da plataforma MTurk.Trata-se de uma barra de tarefas acoplada ao navegador, pela qual os contratantes são avaliados pelos trabalhadores em categorias como valor, dificuldade do trabalho e pontualidade do pagamento.

Neste contexto, além da perda de empregos e da precarização do trabalho, uma terceira preocupação diz respeito às condições em que as pessoas trabalham. As tecnologias digitais permitem que os desempenhos dos empregados e dos prestadores de serviços sejam avaliados constantemente e em detalhe, tanto pelos empregadores quanto pelos clientes. “São chips RFID, câmeras de vigilância, ferramentas de geolocalização, softwares de controle, telefones”, diz Degryse. “Tanto nos EUA como na Europa, já podemos verificar que esse olhar constante em cima dos empregados começa a erodir a relação de confiança deles com os empregadores.”

Por outro lado, mesmo se a profecia de Keynes não se concretizou até hoje, a quarta Revolução Industrial relança a possibilidade de que agora é o momento. Poschen aponta que, apesar da diluição entre tempo de lazer e tempo de trabalho percebida por muitos profissionais urbanos, nos países industrializados, incluindo o Brasil, o número médio de horas trabalhadas por ano diminuiu significativamente desde as décadas de 50/70. Mesmo assim, isso não significa que a necessidade de trabalhar esteja sendo substituída pelo ócio, como queria o economista inglês.

“Duzentos anos de história industrial mostram que o tempo de trabalho não diminui ‘mecanicamente’ pela automatização da produção”, diz Degryse, que se diz cético quanto às teorias do fim do trabalho. Ao contrário, quem automatiza algumas de suas tarefas procura produzir mais, em vez de trabalhar menos, e quem investiu em maquinário buscará amortizar o investimento. Foi o que ocorreu com a introdução das máquinas a vapor no setor têxtil inglês da década de 1840.

“A redução do tempo de trabalho só aconteceu quando os próprios trabalhadores exigiram, e geralmente após longos conflitos sociais”, afirma Degryse. Assim, além da evolução tecnológica, que gera ganhos de produtividade, é preciso mobilizar os trabalhadores, que “reivindicariam sua parte nesses ganhos sob a forma de trabalhar menos”. Algo parecido aconteceu no século XIX, quando o mote dos movimentos sindicalistas nascentes era a divisão do dia em três períodos iguais de oito horas: um para o descanso, outro para o lazer e o último para o trabalho. Daí surgiu a jornada de oito horas.

Uma das razões para que a profecia de Keynes não se realizasse está em imperativos econômicos, segundo Moreira de Souza. “Em trabalhos muito complexos, o custo de comunicação dentro da equipe é maior se temos várias pessoas com jornadas curtas de trabalho do que se colocamos toda a responsabilidade na mão de uma pessoa só.As empresas preferem pagar bem para um indivíduo que acaba trabalhando muito mais.”

Oficialmente, as jornadas de trabalho chegaram a ser reduzidas na Europa, sobretudo a partir da década de 80. No ano passado, sindicatos da indústria metalúrgica e empregadores alemães chegaram a um acordo para uma jornada de 28 horas.  “A novidade na Alemanha é que a redução acontece sem redução de salário, ao contrário do que houve na França desde François Mitterrand [1916-1996]”, diz Moreira de Souza. “É como se o empresário dissesse que um dia por semana o robô vai trabalhar para o operário, que pode ir para casa.”

O futuro do trabalho também foi um tema central da encíclica papal “Laudato Sí”, que o papa Francisco publicou em 2015, cujo foco estava na crise ecológica. O papa assinala que o trabalho é um componente central da vida moderna, fonte de reconhecimento e inserção na sociedade. Sua relação com a crise ecológica, nos termos do papa, está na responsabilidade do ser humano para com “o outro diverso de si mesmo”.

“O trabalho não é só uma atividade produtiva, é também uma maneira de se inserir na sociedade, encontrar um lugar nela, ser reconhecido”, afirma Degryse. Ele se refere às plataformas digitais e no parcelamento de tarefas (“microwork”) como “taylorismo digital”, que promove uma “tendência à mercantilização do trabalho”. Como resultado, “a função social do trabalho tende a desaparecer. Mas ela é primordial para a coesão de uma sociedade”, diz.

Por isso, o pesquisador estima que a mudança das condições de trabalho é um dos fatores da instabilidade política que atinge muitos países nesta década. “A insegurança no trabalho e as diferentes formas de precarização social fazem parte da mistura que acaba provocando a cólera de parte da população ao redor do mundo”, afirma.

Poschen lembra que a noção de “trabalho decente” usada pela OIT foi adotada a partir da Declaração de Filadélfia, de 1944, quando a Segunda Guerra Mundial (1939-1945) caminhava para seu fim. Assim como no documento fundador da entidade, de 1919, a regulação das relações de trabalho é considerada na declaração como um mecanismo importante de coesão social capaz de resolver conflitos sem violência.

“A guerra foi em parte resultado da crise dos anos 1930, que permitiu a regimes autoritários mobilizar grandes populações. Assim como tinham visto em 1919, sob impacto também da Revolução Russa e da quase revolução alemã, os delegados entenderam que, sem condições decentes de trabalho, a paz é muito precária”, afirma Poschen.

Fonte: Valor Econômico