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A expansão da atuação de organizações sociais (OS) para diversas áreas do DF foi o tema de reunião técnica entre representantes sindicais e parlamentares, na manhã desta segunda-feira (18/11), na Câmara Legislativa. O encontro, presidido pelo deputado distrital e presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura da CLDF, Jorge Vianna (Podemos), discutiu o projeto de lei nº 689/2019 de autoria do Poder Executivo, que visa qualificar como organização social, pessoas jurídicas a realizarem atividades nas instituições públicas de saúde, educação e cultura.

O objetivo das entidades sindicais é se opor a mais um projeto que pode permitir a atuação das organizações sociais nas áreas da educação, pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico, proteção do meio ambiente, cultura, saúde e assistência social. Os representantes sindicais e parlamentares teceram críticas ao projeto de lei encaminhado pelo governo. 

O presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem (Sindate-DF), João Cardoso, considerou como “inadmissível” a proposta de expansão da atuação das OS’s. Cardoso lembrou casos de estados que não deram certo com áreas sob a responsabilidade de organizações sociais em virtude de escândalos de corrupção. “Todos nós sabemos onde foi implementado e não deu certo. Existe uma situação muito estreita entre a corrupção e as OS’s. O que queremos é acabar com a corrupção”, finalizou.

O diretor do Sindate e presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT-DF), Newton Batista, reforçou que a ideia de expansão da atuação das organizações sociais é uma vertente que está dirigida principalmente à terceirização da saúde e que deve ser combatida. Batista citou como exemplo a aprovação do projeto de lei que ampliou o Instituto de Gestão Estratégica (IGESDF) com um modelo autônomo de gestão e destacou a necessidade dos sindicatos se unirem pressionando os distritais que podem ser favoráveis a aprovação do PL. “Precisamos abrir nossos olhos e pressionarmos os deputados para que não aconteça como o IGES. Não será nada fácil”, enfatizou.

O deputado Jorge Vianna (Podemos) considerou a polêmica em torno do PL como “avassaladora” e ressaltou a existência da lei 4081/2008 que qualifica as organizações sociais no DF. Vianna destacou a necessidade de haver um amplo debate com os representantes das categorias do DF e adiantou que irá marcar uma reunião com o secretário da Casa Civil, Valdetário Monteiro, para pedir a criação de uma comissão com sindicatos, de modo que cada um exponha seus argumentos em torno da discussão do PL.

Os diretores do Sindate Isa Leal e Moisés de Miranda também participaram do encontro.

Sindicatos prometem pressionar distritais contra PL

Nesta terça-feira (19/11), representantes sindicais irão se unir para discutir a proposta do executivo. Será realizada uma reunião com sindicatos para definir ações e mobilizações que serão adotadas nos próximos dias na Câmara Legislativa, com o objetivo de sensibilizar e pressionar os distritais contra o PL.

Além do Sindate, participaram da discussão a deputada distrital Arlete Sampaio (PT), representantes do SindEnfermeiro, Sindicato dos Odontologistas, Sindicato dos Professores (Sinpro) e Sindicato dos Servidores da Assistência Social e Cultural (SindSasc).