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Brasil e Venezuela são reeleitos para Conselho de Direitos Humanos da ONU


18/10/2019

Apesar de pressão de ativistas contra as duas candidaturas, países derrotam Costa Rica

 

O Brasil foi reeleito para o Conselho de Direitos Humanos da ONU nesta quinta-feira, para o triênio de 2020 a 2022, em votação realizada em Nova York, na Assembleia Geral da organização. O país disputava com Costa Rica e Venezuela uma das duas vagas para a região da América Latina e do Caribe. O Brasil ficou em primeiro lugar na votação regional, conseguindo 153 votos entre os 193 países-membros da ONU. A Venezuela, com 105 votos, ficou em segundo e ocupará a outra vaga. A Costa Rica, que lançou a sua candidatura há só duas semanas, teve 96 votos.

 

Entidades de direitos humanos pressionaram nas últimas semanas para que Brasil e Venezuela não fossem eleitos, o que motivou a candidatura da Costa Rica, com o objetivo declarado de barrar Caracas. A insatisfação era principalmente contra a candidatura do governo de Nicolás Maduro, que, segundo denúncias, incluindo da alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, sistematicamente viola os direitos fundamentais.

 

Em nota, o Itamaraty qualificou a vitória brasileira de "importante e justa", lamentou a eleição da Venezuela e prometeu atuar para "promover a liberdade, a dignidade e os direitos humanos ao redor do mundo". "Esse resultado demonstra o sólido reconhecimento internacional das credenciais do Brasil em matéria de promoção e proteção dos direitos humanos", diz a nota.

 

Camila Asano, coordenadora de programas da Conectas, ONG credenciada na ONU que publicou uma carta contra a candidatura brasileira, disse que “a eleição do Brasil não significa um cheque em branco para o governo atuar como deseja no conselho".

 

— As regras da ONU contemplam a possibilidade de um membro eleito ser suspenso ou até mesmo expulso. E a sociedade civil seguirá com o seu trabalho de denunciar internacionalmente violações de direitos humanos no país, além de monitorar a política externa brasileira e cobrar da comunidade internacional uma maior atenção a esse cenário — afirmou.

 

"Apesar de um histórico horrendo em direitos humanos, a Venezuela se elegeu, por uma margem estreita, para o Conselho de Direitos Humanos. Uma escolha profundamente equivocada que trai os ideais do Conselho de Direitos Humanos", lamentou o diretor-adjunto da Human Rights Watch, Philippe Bolopion. Os outros países eleitos para o triênio foram Líbia, Sudão, Mauritânia, Indonésia, Coreia do Sul, Japão, Ilhas Marshall, Polônia, Armênia, Holanda e Alemanha.

 

'Trajetória vitoriosa anterior'

Carlos Milani, professor de Relações Internacionais do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (Iesp) da Uerj, atribuiu a vitória brasileira, em primeiro lugar, a uma imagem positiva anterior. Segundo ele, o “Brasil vinha em uma trajetória ascendente em termos de direitos humanos nos últimas três décadas”, o que trouxe um capital internacional que subsiste.

 

— Embora tenha havido certa ruptura institucional e política e a situação política doméstica venha se deteriorando nos últimos anos, esta guinada não foi suficientemente longa para macular a trajetória muito vitoriosa e produtiva anterior. Não significa que o Brasil fosse uma maravilha, mas vinha progressivamente construindo uma imagem positiva em termos de direitos humanos, que ainda se mantém — afirmou.

 

A esta imagem, acrescentou Milani, soma-se a capacidade diplomática brasileira, formada por agentes que trabalham “com disciplina e rigor” no sistema internacional e sabem como implementar uma política de negociação de votos.

 

— No sistema da ONU, é prática corrente negociar votos. Para o governo brasileiro, era muito importante marcar esse gol e dizer para o mundo que, embora sofra críticas na área ambiental e de direitos humanos, o país ainda assim conseguiu apoio expressivo da comunidade internacional. Nossos diplomatas sabem onde e com quem negociar para obter êxito, e devem ter negociado alguns votos — disse Milani.

 

Histórico de problemas

O conselho baseado em Genebra tem ao todo 47 membros, incluindo vários com histórico problemático em termos de violações dos direitos humanos. Entre os atuais membros estão ainda Arábia Saudita, Somália, Cuba, Catar e Egito. Tradicionalmente, países que cometem violações buscam estar presentes no órgão para dificultar o trabalho de monitores internacionais.

 

Durante a campanha à Presidência em 2018, o presidente Jair Bolsonaro chegou a afirmar que, caso eleito, o Brasil deixaria o órgão, a exemplo dos EUA, que o fizeram no ano passado. Ao ideia não foi adiante, mas o país mudou significativamente seus posicionamentos no conselho, votando ao lado de países fundamentalistas islâmicos sobre direitos de gênero e da mulher .

 

Para evitar que o país não se reelegesse, representantes brasileiros em Genebra realizaram encontros com diversos países. Na última eleição, em 2016, o Brasil obteve uma colocação pior do que a ditadura de Cuba — com 137 votos para Brasília e 160 para Havana. Na eleição anterior na qual concorreu, em 2012, o Brasil foi o mais votado, com 184 votos, em comparação a 176 de Argentina e 154 de Venezuela.

 

A ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou no Twitter que o resultado significa que o "mundo reconhece nosso esforço em defesa de direitos humanos para todos". "O governo trabalha dia e noite contra violações. Este é um novo momento para o Brasil, em que o governo é um incansável defensor da vida e que não mede esforços para enfrentar a violência", escreveu.

 

A ministra Damares também fez no Twitter uma referência a uma carta publicada por entidades latino-americanas em apoio à campanha do Brasil, que, segundo ela, "não somente se manifestaram, como também trabalharam conosco pela recondução. O trabalho de vocês foi fundamental. Especialmente para desfazermos todas as mentiras ditas sobre o governo".

 

A carta não foi assinada pela maioria das organizações de direitos humanos no continente, que dizem não terem sido consultadas. Segundo ativistas, o documento não é genuíno e não expressa a opinião de ativistas com histórico de atuação na área.

 

Fonte: O Globo




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