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Intenção do ministro de enfraquecer proposta do pacto federativo após derrota na Previdência incomodou presidente

A relação entre o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes (Economia), o “posto Ipiranga” do governo, sofreu novo desgaste esta semana após derrota do Palácio do Planalto na votação da reforma da Previdência.

Bolsonaro ficou incomodado depois de ter chegado a ele a informação de que Guedes trabalhava para enfraquecer a proposta do pacto federativo.

De acordo com assessores palacianos, o presidente teve receio de que o episódio soasse como uma ameaça por parte do ministro aos parlamentares, o que poderia fragilizar a relação entre governo e Senado.

Além da reforma da Previdência ainda precisar passar por votação em segundo turno no plenário, a casa legislativa será a responsável por validar a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para o cargo de embaixador do Brasil em Washington.

Após sofrer derrota na votação da reforma no Senado, Guedes iniciou na quarta (2) um movimento para desidratar a proposta do governo para o pacto federativo —conjunto de medidas que visam destinar mais recursos para estados e municípios.

A ação do chefe da equipe econômica veio horas após os senadores derrubarem um artigo da reforma que criava regras mais rígidas para recebimento do abono salarial. Pelos cálculos do Ministério da Economia, a mudança reduziu o impacto da proposta em R$ 76,4 bilhões em dez anos.

Embora a equipe econômica negue que haja estremecimento na relação do ministro com o chefe do Executivo, os ruídos de informação levaram Guedes a dar explicações pessoalmente ao presidente nesta quinta-feira (3).

Bolsonaro teme que o desgaste de sua imagem perante a opinião pública com a reforma da Previdência seja em vão, já que a economia pode ficar muito aquém do que o prometido e anunciado pela equipe econômica.

Guedes aproveitou o clima de descontração de uma festa surpresa em comemoração do aniversário do ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) para dar explicações ao chefe do Poder Executivo.

Segundo interlocutores, o ministro da Economia afirmou que as divergências na verdade estão entre os parlamentares, que se queixam de problemas de distribuição de recursos federais.

Auxiliares de Guedes afirmam ainda que a ação dele no Congresso é justa porque sua imagem sairia desgastada se ele aceitasse passivamente as mudanças no texto que impuseram perda de economia com a aprovação da reforma.

Na visão de assessores de Bolsonaro, o chefe da Economia falhou ao agir de forma intempestiva pois pode prejudicar a frágil relação do Executivo com o Legislativo.

Numa tentativa de traçar saídas e garantir que o texto da reforma seja aprovado sem que o Congresso imponha novas derrotas, o governo agora estuda novas distribuições de recursos na cessão onerosa e no pacto federativo, além da liberação de emendas parlamentares.

Para isso, o Secretário da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, entrou em campo na quarta e passou a levantar demandas de parlamentares e das bancadas.

Em outra frente para conter a crise instalada no Legislativo nesta semana e garantir apoio à reforma da Previdência, Guedes propôs a lideranças do Congresso que parte dos recursos arrecadados com leilões de petróleo sejam convertidos em emendas parlamentares, que destinam verbas a obras nas bases eleitorais.

A ideia defendida por Guedes é fazer uma divisão dos recursos arrecadados com os leilões não apenas entre União, estados e municípios, como estava previsto, mas também com parlamentares.

Na divisão, que exige aprovação do Congresso, pouco menos de 70% dos recursos ficariam com a União. Do valor restante, seriam destinados 40% a emendas parlamentares, 30% para estados e 30% para municípios.

Nas reuniões com autoridades, o ministro argumentou que a medida está alinhada com sua ideia de dar mais poder aos parlamentares na gestão do Orçamento. Isso porque hoje apenas 6% do Orçamento federal é de despesas de execução não obrigatória, que podem ser remanejadas.

Todo o restante é carimbado e não pode ser alterado pelos parlamentares.

Nos últimos meses, Guedes viu sua alcunha de “posto Ipiranga” enfraquecida, em especial durante o debate da reforma tributária, em discussão no governo.

Inicialmente Bolsonaro foi convencido pelo ministro a enviar ao Congresso uma proposta de reforma tributária que incluísse a recriação de um tributo nos moldes da extinta CPMF.

A iniciativa, porém, encontrou um adversário de peso no Palácio do Planalto.

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, aconselhou mais de uma vez Bolsonaro a abandonar a ideia, o que ecoou entre eleitores do presidente e o levou a desistir.

A partir de então, o presidente passou a fazer consultas sobre assuntos econômicos com Onyx e os ministros Tarcísio Freitas (Infraestrutura) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional).

Fonte: Folha SP