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Proposta de redução da jornada de trabalho terá parecer favorável na Câmara dos Deputados


10/06/2009

A proposta da redução da jornada de trabalho, apresentada pela UGT (União Geral dos Trabalhadores) e outras quatro centrais sindicais, na Câmara dos Deputados, terá seu desfecho na terça-feira (16). Nesse dia o relator da Comissão Especial da Jornada Máxima de Trabalho, deputado Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho" (PT/SP), apresentará seu parecer final, depois de ter ouvido representantes de trabalhadores, empresários e governo em seis audiências públicas. A votação do relatório está prevista para o dia 30 de junho. Para o presidente da UGT, Ricardo Patah, isso já representa um avanço da luta das centrais sindicais em defesa de uma causa justa da classe trabalhadoras brasileira.

A comissão analisa a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 231/95, que reduz de 44 para 40 horas a carga horária máxima semanal. O texto também prevê aumento do valor da hora extra de 50% do valor normal para 75%. O relator antecipou que o parecer deve incluir a redução da jornada para 40 horas semanais. Quanto às horas extras, Vicentinho não revelou um valor, mas declarou que estuda possibilidades como a elevação do percentual e o desenvolvimento de mecanismos que dificultem o trabalho após a carga horária diária. Depois de votada na comissão especial, a PEC que reduz jornada de trabalho precisa ser votada em dois turnos pelo plenário da Câmara dos Deputados.

A campanha pela redução da jornada de trabalho sem redução de salário é uma das bandeiras da UGT. No ano passado foram promovidos diversos atos públicos com o objetivo de conscientizar a opinião pública sobre essa proposta. Em maio do ano passado diretores da UGT e de outras quatro centrais sindicais estiveram em Brasília quando entregaram um abaixo-assinado aos líderes da Câmara e do Senado pedindo a aprovação da PEC de autoria dos senadores Paulo Paim e Inácio Arruda que trata da redução da jornada de trabalho."


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