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O governo do Distrito Federal foi condenado, em junho deste ano, a pagar indenização por danos morais a um técnico em enfermagem que sofreu assédio moral no ambiente de trabalho, o Posto de Saúde nº 5 do Arapoanga. A decisão veio após o Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem (Sindate-DF) entrar com ação na justiça, em defesa do servidor. Essa foi a primeira ação judicial de assédio moral ganha pelo sindicato.

O servidor que ganhou o processo, Rosenildo Cruz da Silva, conta que o assédio começou em 2016 quando fazia parte da equipe da Comissão de Segurança do Trabalho (CST) e teve que realizar uma inspeção no Centro de Saúde nº 5. “Eu acompanhei a visita e, em seguida, enviei o relatório para que fossem tomadas as providências e correção dos riscos apontados”, explicou.

Foi a partir daí que começaram as retaliações por parte do gerente da unidade. Após conversas com o presidente da Comissão e tentativas de boa convivência entre as partes, não obteve sucesso, foi retirado do setor que trabalhava e, em seguida, removido para outra unidade. Insatisfeito com a situação, o servidor buscou ajuda do Sindate-DF para mediar o problema.

De acordo com a diretora de Assuntos Jurídicos do Sindate, Elza Aparecida, o sindicato tentou, amigavelmente, resolver o caso do servidor. “Quando recebemos a denúncia, fomos várias vezes conversar com os superiores, entender o que estava acontecendo, negociar para que ele permanecesse no local e tentar dar fim ao assédio”, disse. “No entanto, como não logramos êxito, ajuizamos a ação”, comentou.

Para Elza, a vitória nessa ação mostra que a justiça foi feita. “As chefias devem trabalhar com base nos princípios da Administração e não praticar condutas arbitrárias que prejudiquem o servidor a ponto de termos que acionar a justiça. Esperamos que essa decisão sirva de exemplo para que o assédio moral acabe”, concluiu.

A decisão

Ao longo do processo, a justiça ouviu testemunhas em favor do servidor e decidiu que a ação é procedente e que, de fato, houve assédio moral. Por isso, determinou o pagamento, por parte do governo, de indenização no valor de R$ 2 mil ao servidor, além de anular a remoção de ofício e determinar o retorno do servidor ao antigo posto de trabalho.

Apesar das dificuldades, Rosenildo se diz satisfeito com a decisão da justiça. “Eu queria o reconhecimento do erro do Estado e consegui. Estou feliz com a decisão”, disse. Agora, o técnico, que recebe orientação do setor jurídico do Sindate, aguarda a execução da sentença para receber o valor da indenização e retornar ao posto de trabalho.

Assédio moral

É importante lembrar que o assédio moral é a exposição reiterada do trabalhador, dentro do ambiente de trabalho, a situações humilhantes que venham causar danos a sua personalidade ou sua integridade física ou psíquica.

Para combater este tipo de problema, o Sindate lançou este ano a campanha contra o assédio moral, em abril deste ano. Qualquer auxiliar ou técnico em enfermagem que esteja passando por essa situação, deve procurar a entidade para acionar a justiça.